1 - Ata de Sessão nº 227 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 04/11/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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2 - Pauta de Sessões nº 68 de 2025
Autor: Gerlande Castro - Presidente em exercício
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PAUTA Nº 068/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 11/11/2025
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2805/2024
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO DIAMANTINO/PLANALTO, PARA QUE POSSA SER CHAMADA DE JOSÉ MARIO DA SILVA CAVALCANTE. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2025
Autor: BARBARA MATOS
Processo: 384/2025
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS USADOS PELAS LOJAS DE REVENDA DE PNEUS, OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS, EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS.
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APROVADO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3215 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 3215/2025
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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