1 - Ata de Sessão nº 228 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 10/11/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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2 - Pauta de Sessões nº 69 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PAUTA Nº 069/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/11/2025
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 3666/2025
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 16.060, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E ALTERAÇÕES.
(AUTORIA: PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 772 de 2025
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 772/2025
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CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICÍPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: ENFª ALBA LEAL).
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025
Autor: MANO DADAI
Processo: 1724/2025
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “TRILHÃO DE MOTOS CABRU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2025
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3638/2025
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HARMONIA SANTARENA
Nº 17.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2025
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 773/2025
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O INSTITUTO DE TURISMO E SELVA TAPAJÓS — ISTA.
(AUTORIA: ERASMO MAIA)
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 3230/2025
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ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
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Matéria não votada
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