1 - Ata de Sessão nº 236 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 09/12/2025.
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO
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2 - Pauta de Sessões nº 76 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PAUTA Nº 076/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 16/12/2025
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 1240 de 2025
Autor: JANDEILSON
Processo: 1240/2025
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CRIA O PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: JANDER ILSON PEREIRA).
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2844 de 2025
Autor: ALAÉRCIO CARDOSO
Processo: 2844/2025
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INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4244 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 4244/2025
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DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2026. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTAREM. LOA 2026.
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APROVADO
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