Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INDICA AO CORONEL SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA AMBIENTAL (1ª CIPAMB) EM UM BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SAPUCAIA, ENTRE AS AV. COCAU E CURUÁ-UNA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE 8 VENTILADORES NO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFA. MARIA CRISTINA BARRETO MACHADO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 31 DE MARÇO, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA COM A RUA NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TANCREDO NEVES, ESQUINA COM AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).

REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO ADVENTISTA DE SANTARÉM, LOCALIZADO NA AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).

REQUER À SEMED A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CIRÍACO DA COMUNIDADE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A UBS DAS COMUNIDADES PIRACÃOERA DE CIMA E PIRACÃOERA DE BAIXO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A UBS DA COMUNIDADE DE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL N.S. DE APARECIDA, DA COMUNIDADE PIXUNA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER À SEMURB A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RAMAL CABECEIRA DO ITACUMINI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 22.608, DE 31 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO " VISTA ALEGRE DO JUÁ", NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA MODIFICAR SUA DENOMINAÇÃO PARA "JUÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: ELIELTON LIRA