Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 22.608, DE 31 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO " VISTA ALEGRE DO JUÁ", NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA MODIFICAR SUA DENOMINAÇÃO PARA "JUÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: ELIELTON LIRA

INDICA AO CORONEL SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA AMBIENTAL (1ª CIPAMB) EM UM BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRAUMAS VÍTIMAS DE ACIDENTES. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE A DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) DE SANTARÉM, FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCADARIA DE ACESSO À TRAVESSIA PARA A ILHA DO AMOR, EM ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITAMARATI, ENTRE A TV. BARÃO DE SÃO NICOLAU E AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E SEIS, ENTRE A RUA ALEXANDRE SILVA E RUA DA ALEGRIA, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO, ENTRE A RUA ALEXANDRE SILVA E RUA DA ALEGRIA, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SAPUCAIA, ENTRE AS AV. COCAU E CURUÁ-UNA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE 8 VENTILADORES NO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFA. MARIA CRISTINA BARRETO MACHADO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 31 DE MARÇO, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA COM A RUA NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TANCREDO NEVES, ESQUINA COM AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).

REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO ADVENTISTA DE SANTARÉM, LOCALIZADO NA AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).

REQUER À SEMED A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CIRÍACO DA COMUNIDADE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).