Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pauta de Sessões nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Gerlande Castro - Presidente em exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAUTA Nº 022/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2026. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1100 de 2026
Processo: -
Autor: ERASMO MAIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SEGURA AOS EDUCANDOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE ATENDIDOS EM DOMICÍLIO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). - - |
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