Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pauta de Sessões nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Ilson Rêgo Pereira - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAUTA Nº 030/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/06/2026. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2026
Processo: 1893/2026
Autor: 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E ORDENAMENTO DA FIAÇÃO AÉREA INSTALADA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: 2ª COMISSÃO). - - |
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