1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: JACKSON DO FOLCLORE
Processo: 939/2019
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INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2173/2019
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EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 19.789/2015 QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: ALAÉRCIO CARDOSO
Processo: 1808/2019
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE SANTARÉM DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: DAYAN SERIQUE
Processo: 1945/2019
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AUTORIZA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: DAYAN SERIQUE
Processo: 1677/2019
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VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS SEM FINS EDUCACIONAIS EM UMA SALA DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM DO PARÁ.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2013
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1440/2013
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO INFANTIL NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2269 de 2013
Autor: NEY SANTANA
Processo: 2269/2012
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CRIA A CAMPANHA PERMANENTE PARA A COLOCAÇÃO DE LIXO EM LOCAL APROPRIADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: ANDRÉ DO RAIO-X
Processo: 1782/2019
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 34/2017
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INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1706/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PLACA EM ÓRGÃOS COM A SEGUINTE FRASE "DESRESPEITAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME".
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Matéria não votada
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