| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: 939/2019
Autor: JACKSON DO FOLCLORE
Turno:
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INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
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Matéria Incluída na Pauta de Votações |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: 34/2017
Autor: ALYSSON PONTES
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Incluída na Pauta de Votações |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Processo: 1706/2017
Autor: ALYSSON PONTES
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PLACA EM ÓRGÃOS COM A SEGUINTE FRASE "DESRESPEITAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME".
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Matéria Incluída na Pauta de Votações |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: 28/2019
Autor: NEY SANTANA
Turno:
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
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Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2013
Processo: 424/2013
Autor: DAYAN SERIQUE
Turno:
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PARA USO DE COLETORES SELETIVOS PLÁSTICOS E OU RECICLADOS DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ.
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Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1344 de 2019
Processo: 1344/2019
Autor: DAYAN SERIQUE
Turno:
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO "PARQUE DA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado ao Relator |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: 2595/2019
Autor: MARIA JOSÉ MAIA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE DESPORTO PARALÍMPICO-ASDEPA.
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Encaminhado ao Relator |
