Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
16/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 939/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Indexação
INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Observação
Norma Jurídica Relacionada