Lei nº 20.918, de 13 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20918
Ano
2020
Data
13/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Indexação
INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
- Educação
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Anexos Norma Jurídica