24ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 28/04/2025.

PAUTA Nº 023/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 06/05/2025

DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM.

INDICA À SESPA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO EM SAÚDE NO PERÍODO DE 05 A 12 DE JUNHO, COM A JORNADA CIRÚRGICA DO BARCO HOSPITAL PAPA FRANCISCO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

VOTOS DE APLAUSOS AOS COMUNICADORES DA RBA SANTARÉM PREMIADOS PELA UNAMA. AUTORIA VEREADOR ERASMO MAIA

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 18 ANOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), COMEMORADO NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA DIA O2 DE MAIO. AUTORIA VEREADOR SERGIO PEREIRA

MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM ANDRIA PAULA MENDES MARQUES, PELO TITULO DE CAMPEÃ ESTADUAL E REGIONAL DE JIU-JITSU. AUTORIA VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADES DE INTERNAÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL NOS ANOS DE 2023 À 2024. AUTORIA VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN

SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS Á SEMSA QUANTO AOS SEGUINTES PONTOS: QUAL O MOTIVO DA FARMÁCIA SATÉLITE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NÃO ESTAR FUNCIONANDO ATUALMENTE? HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DAS SUAS ATIVIDADES? QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS PACIENTES DURANTE ESTE PERÍODO? AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SEFIN, NA PESSOA DA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIA JOSILENE LIRA PINTO, SOBRE O MONTANTE MENSAL GASTO PELA PREFEITURA ATE O MÊS ATUAL COM MÍDIAS E PROPAGANDAS. AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DO ESTADO DO PARÁ AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NA CONCESSÃO DA GLEBA MAMURU-ARAPIUNS AUTORIA VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE APLICATIVOS DE MOTO TAXISTAS E TAXISTAS CADASTRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO. AUTORIA VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN

REQUE INFORMAÇÕES Á SEMPTA A RESPEITO DE: 1. QUAL É A ATUAL DESTINAÇÃO DOS ANTIGOS ALOJAMENTOS LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PORTO HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM? 2. EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO OU PLANEJAMENTO DA SECRETARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO, DEMOLIÇÃO, REUTILIZAÇÃO OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA QUANTO A ESSAS ESTRUTURAS? 3. HÁ REGISTROS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS, DENÚNCIAS OU RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO ENVOLVENDO O USO INDEVIDO DESSES ESPAÇOS POR USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU OUTRAS PRÁTICAS ILEGAIS? 4. CASO EXISTAM AÇÕES PREVISTAS, QUAL O CRONOGRAMA E OS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS? AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AUSENCIA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES CURI E SÃO PEDRO. AUTORIA VEREADOR IVANIRA FIGUEIRA

SOLICITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA: POR QUE DA NÃO ABERTURA DA PORTA DE FUGA DA SALA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS DOS ENFERMEIROS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM, HAJA VISTA, QUE NOS DOIS CONSULTÓRIOS MÉDICOS TÉM A PORTA DE FUGA E A SALA DOS ENFERMEIROS NÃO, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DESSES PROFISSIONAIS. AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) ÀS 15 H, EM HOMENAGEM À REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), NO HORÁRIO DE 09 ÀS 12:30, PARA DEBATER OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO DE SANTARÉM NO QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COSANPA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).