| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata de Sessão nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
|
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 14/10/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.
|
Não informada |
2 -
Pauta de Sessões nº 63 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
|
PAUTA Nº 063/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 21/10/2025
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei de Terras nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Turno:
|
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.495, DE 10 DE ABRIL DE 2025. FATIANA DA MOTA PEREIRA. PROC ADM 398/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
|
Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1665 de 2025
Processo: 1665/2025
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Turno:
|
ALTERA DISPOSITIVOS AO ART. 1º E ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 21.492, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
|
Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1257 de 2025
Processo: 1257/2025
Autor: MALAQUIAS MOTTIN
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A SOCIEDADE AMBIENTAL - MÉDICA - EDUCACIONAL - SAME. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN.
|
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
6 -
Projeto de Resolução nº 1112 de 2025
Processo: 1112/2025
Autor: 6ª COM - 6ª Comissão: Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, Combate às Drogas e Segurança Pública;
Turno:
|
ALTERA O INCISO VI DO ART. 29-A DA LEI MUNICIPAL Nº 20.961 DE 2020 QUE TRATA DA NOMENCLATURA DA 6ª COMISSÃO ALTERANDO-A PARA "DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE, ENFRENTAMENTO EPREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E SEGURANÇA PÚBLICA". AUTORIA: 6ª COMISSÃO PERMANENTE DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).
|
Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4070 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
|
Matéria Incluída na Pauta de Votações |
