8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TANCREDO NEVES, ESQUINA COM AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).

REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO ADVENTISTA DE SANTARÉM, LOCALIZADO NA AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).

REQUER À SEMED A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CIRÍACO DA COMUNIDADE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A UBS DAS COMUNIDADES PIRACÃOERA DE CIMA E PIRACÃOERA DE BAIXO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A UBS DA COMUNIDADE DE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL N.S. DE APARECIDA, DA COMUNIDADE PIXUNA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DA COMENDA DO “MÉRITO DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, NO DIA 19 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA), ÀS 9 HS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 003 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

REQUER À SEMMA A FISCALIZAÇÃO DO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA NA TV. 5, ENTRE RUA D E RUA ROUXINOL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA N. S. DE APARECIDA, COMUNIDADE PIXUNA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ENCANAÇÃO PARA A COMUNIDADE COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.308, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. A MARIA ZEUSA FERREIRA MOREIRA, Processo Administrativo nº 1594/2019 - SEHAB.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.536, DE 09 DE MAIO DE 2025, RICHARDSON SANTOS REBOUÇAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0492/2022- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.