Matérias em Tramitação (SALACOM - Sala das Comissões Unidade de Tramitação)

RESOLUÇÃO Nº 15.653, TCM/PA, DE 27/04/2021, QUE TRATA DOS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ MARIA TAPAJÓS, NO PERÍODO DE 01/01/2009 A 11/06/2009 E DA PREFEITA MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, NO PERÍODO DE 12/06/2009 A 31/12/2009, PROCESSO TCM/PA Nº 201002573-00. PARECER FAVORÁVEL DO TCM PA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MEU PRIMEIRO EMPREGO SANTARÉM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

DISPÕE SOBRE O INJUSTIFICADO TRATAMENTO DIFERENCIADO NA TARIFA DE ÔNIBUS PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA EM SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.