COMPROC - COMISSÃO PROCESSANTE
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO PROCESSANTE
Sigla
COMPROC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Processante
Data de Criação
12/02/2026
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
PORTARIA Nº 001/2026-MD, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA QUE VISA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR COM CONSEQUENTE CASSAÇÃO DE MANDATO PARLAMENTAR.
Conforme recomenda o Art. 16, Parágrafo Único, do Regimento Interno; Art. 5º, incisos I, Il e III do Decreto Lei nº 201 de fevereiro de 1967 e Art. 58, $ 1º da Constituição Federal de 1988.
COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA QUE VISA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR COM CONSEQUENTE CASSAÇÃO DE MANDATO PARLAMENTAR.
Conforme recomenda o Art. 16, Parágrafo Único, do Regimento Interno; Art. 5º, incisos I, Il e III do Decreto Lei nº 201 de fevereiro de 1967 e Art. 58, $ 1º da Constituição Federal de 1988.
Temporária
Apelido
COMISSÃO PROCESSANTE
Data Instalação
12/02/2026
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término