COMPROC - COMISSÃO PROCESSANTE 01 2026
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO PROCESSANTE 01 2026
Sigla
COMPROC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Processante
Data de Criação
12/02/2026
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
PORTARIA Nº 004/2026-MD, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA QUE VISA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR COM CONSEQUENTE CASSAÇÃO DE MANDATO PARLAMENTAR.
Criar a Comissão Processante, para analisar Denúncia que solicita a Instauração de Processo Disciplinar com consequente Cassação de Mandato de Vereador, protocolada na data de 09 e 10 de fevereiro do corrente ano e RECEBIDA por unanimidade pelo Plenário desta Casa, na data 10 do deste mesmo mês e ano, conforme recomenda o Art. 16, Parágrafo Único, do Regimento Interno; Art. 5º, incisos I, Il e III do Decreto Lei nº 201 de fevereiro de 1967.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA QUE VISA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR COM CONSEQUENTE CASSAÇÃO DE MANDATO PARLAMENTAR.
Criar a Comissão Processante, para analisar Denúncia que solicita a Instauração de Processo Disciplinar com consequente Cassação de Mandato de Vereador, protocolada na data de 09 e 10 de fevereiro do corrente ano e RECEBIDA por unanimidade pelo Plenário desta Casa, na data 10 do deste mesmo mês e ano, conforme recomenda o Art. 16, Parágrafo Único, do Regimento Interno; Art. 5º, incisos I, Il e III do Decreto Lei nº 201 de fevereiro de 1967.
Temporária
Apelido
COMISSÃO PROCESSANTE 01 2026
Data Instalação
12/02/2026
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término