Matérias em Tramitação (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)

INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O " DIA DO JOVEM CATÓLICO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE SETEMBRO - DATA DA CANOLIZAÇÃO DE CARLOS ACUSTIS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SIRENES ESTRIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, FACULDADES E INSTITUTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA).

INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PA A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PELA MEMÓRIA

DISPÕE SOBRE A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS" DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI.

PROJETO DE LEI QUE TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM A MÚSICA “DANÇA DA MATA” COMPOSIÇÃO DE BETO PAIXÃO. (AUTORIA: DAVID PAIVA).

INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA VEREADOR SERGIO PEREIRA

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO AMBIENTE ESCOLAR E ACADÊMICO EM SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA.

DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E À VIOLÊNCIA DIGITAL NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE SERÁ CONSTRUIDA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO CORTA-CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. (AUTORIA: ELIELTON LIRA).