Matérias em Tramitação (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA).

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR ESTUDANTES, DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

INSTITUI A VIRADA CULTURAL DA ARTE DE RUA DE SANTARÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR: BIGA KALAHARE.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “COMPLEXO MERCADÃO 2000”. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, O “DIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.

ASSEGURA LIVRE ACESSO A ESTUDANTES ACOMPANHADOS DE SEUS FILHOS LACTANTES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE SANTARÉM, O "ACARI'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO TUCUNARÉ - COMUNIDADE DE TININGU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO.