Relator : GERLANDE CASTRO (COMPROC - COMISSÃO PROCESSANTE 01 2026)
Participação
Parlamentar
GERLANDE CASTRO
Cargo
Relator
Titular
Sim
Data Designação
17/03/2026
Data Desligamento
Motivo Desligamento
Observação
PORTARIA Nº 004/2026-MD, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA QUE VISA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR COM CONSEQUENTE CASSAÇÃO DE MANDATO PARLAMENTAR.
Criar a Comissão Processante, para analisar Denúncia que solicita a Instauração de Processo Disciplinar com consequente Cassação de Mandato de Vereador, protocolada na data de 09 e 10 de fevereiro do corrente ano e RECEBIDA por unanimidade pelo Plenário desta Casa, na data 10 do deste mesmo mês e ano, conforme recomenda o Art. 16, Parágrafo Único, do Regimento Interno; Art. 5º, incisos I, Il e III do Decreto Lei nº 201 de fevereiro de 1967.
1 — Presidente Vereadora Elita Beltrão - Republicanos
2 — Relator Vereador Gerlande Castro - PP
3 — Membro Vereador Renilson 20 - PSD
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA QUE VISA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR COM CONSEQUENTE CASSAÇÃO DE MANDATO PARLAMENTAR.
Criar a Comissão Processante, para analisar Denúncia que solicita a Instauração de Processo Disciplinar com consequente Cassação de Mandato de Vereador, protocolada na data de 09 e 10 de fevereiro do corrente ano e RECEBIDA por unanimidade pelo Plenário desta Casa, na data 10 do deste mesmo mês e ano, conforme recomenda o Art. 16, Parágrafo Único, do Regimento Interno; Art. 5º, incisos I, Il e III do Decreto Lei nº 201 de fevereiro de 1967.
1 — Presidente Vereadora Elita Beltrão - Republicanos
2 — Relator Vereador Gerlande Castro - PP
3 — Membro Vereador Renilson 20 - PSD