PROCESSO TRE PA (CEMACURUAI - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES SOBRE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE CURUAI- LAGO GRANDE)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
15/02/2023 - 31/12/2024
Número
3
Nome da Reunião
PROCESSO TRE PA
Tema da Reunião
PROCESSO TRE PA
Local da Reunião
Data
02/07/2024
Horário de Início (hh:mm)
15:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
O DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024 FOI ENCAMINHADO AO TRE-PA EM 25 DE JUNHO DE 2024, EM OBSERVÂNCIA DO PRAZO INDICADO NO ART. 14 §12, DA CF/88. AUTUAÇÃO DO EXPEDIENTE SOB Nº 0600142-19.2024.6.14.0000, QUE TRAMITA EM AUTOS ELETRÔNICOS NA PLATAFORMA PJe, UTILIZADA PELO TRE-PA, NO ÂMBITO DO 2ª GRAU, E CUJA MOVIMENTAÇÃO É ACOMPANHADA PELA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CEMACURUAI - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES SOBRE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE CURUAI- LAGO GRANDE
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 1
| Documento Acessório |
|---|
| PETIÇÃO CÍVEL - Número: 0600142-19.2024.6.14.0000 |