ATOMD Nº 011/2016 - Atos da Mesa Diretora
Identificação Básica
Tipo Documento
Atos da Mesa Diretora
Número
11
Complemento
Ano
2016
Data
28/12/2021
Protocolo
Assunto
regulamenta a Resolução nº 002/2016 de 13 de Dezembro de 2016, que regulamenta o art. 9º, da lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santarém, e cria a Ouvidoria da Câmara e o serviço de informação ao cidadão.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
regulamenta a Resolução nº 002/2016 de 13 de Dezembro de 2016, que regulamenta o art. 9º, da lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santarém, e cria a Ouvidoria da Câmara e o serviço de informação ao cidadão.