Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
14/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1808/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE SANTARÉM DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE SANTARÉM DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada