Lei nº 20.913, de 04 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20913
Ano
2020
Data
04/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE SANTARÉM DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE SANTARÉM DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
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Anexos Norma Jurídica