Projeto de Resolução nº 2599 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
2599
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2599/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 1° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO NO 002/2019.
Indexação
ALTERA O § 1° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO NO 002/2019.
Observação
Norma Jurídica Relacionada