Resolução nº 3, de 04 de novembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

3

Ano

2019

Data

04/11/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA O PARÁGRAFO 1 º DO ART. 1 º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2019. QUE TRATA SOBRE VERBA DE GABINETE. VERBA INDENIZATÓRIA.

Indexação

ALTERA O PARÁGRAFO 1 º DO ART. 1 º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2019.
LIMITE FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM PESSOAL E COM A VERBA INDENIZATÓRIA DOS GABINETES VERBA DE GABINETE. VERBA INDENIZATÓRIA.

Observação

Assuntos

  • Orçamento

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica