Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
02/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
- 1605/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" a senhora MARA REGINA XAVIER BELO.
Indexação
Outorga o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" a senhora MARA REGINA XAVIER BELO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada