Decreto Legislativo nº 34, de 14 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
34
Ano
2020
Data
14/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Outorga o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" a senhora MARA REGINA XAVIER BELO.
Indexação
Outorga o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" a senhora MARA REGINA XAVIER BELO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica