Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
178
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 178/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O MORRO DO CALVÁRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
PROJETO DE LEI Nº 171/2022 DE 31/08/2022.
PROJETO DE LEI Nº 171/2022 DE 31/08/2022.
Indexação
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O MORRO DO CALVÁRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
PROJETO DE LEI Nº 171/2022 DE 31/08/2022.
PROJETO DE LEI Nº 171/2022 DE 31/08/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada