Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 236 de 2022
Processo: 2488/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEDUC a implantação do ensino médio na comunidade Nova Vitória Régia, região do Ituqui. - - |
APROVADO |
| 2 |
Indicação nº 238 de 2022
Processo: 2489/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a SEMED a reforma e ampliação da escola Nossa Senhora do Carmo, situada na comunidade Caruci, Rio Arapiuns. - Indicação nº 238 de 2022 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 31/08/2022 - |
APROVADO |
| 3 |
Indicação nº 239 de 2022
Processo: 2490/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Caruci, Rio Arapiuns. - Indicação nº 239 de 2022 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 31/08/2022 - |
APROVADO |
| 4 |
Indicação nº 240 de 2022
Processo: 2527/2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a SEMSA a construção em alvenaria da estrutura da caixa d´agua na UBS que atende os bairros Mapiri e Liberdade. - Indicação nº 240 de 2022 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 31/08/2022 - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 241 de 2022
Processo: 2491/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a SEDUC a implantação de 2 (duas) salas de aula para o ensino médio na escola municipal Caetano Braga, na comunidade Poço Branco do Ituqui. - Indicação nº 241 de 2022 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 31/08/2022 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021
Processo: 178/2021
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O MORRO DO CALVÁRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
PROJETO DE LEI Nº 171/2022 DE 31/08/2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 31/08/2022 - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 1736 de 2022
Processo: 2501/2022
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Maguari, entre as ruas Aripuanã e Ponta Negra, bairro Maracanã. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1737 de 2022
Processo: 2502/2022
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal, o deslocamento semanal de carro pipa para regar as artérias que se localizam em frente aos postos de saúde e escola, que não estejam asfaltadas, no sentido de evitar poeira, essencialmente no planalto santareno. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1738 de 2022
Processo: 2503/2022
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Público Municipal, a manutenção, limpeza e colocação de grade nos bueiros que se encontram descobertos e/ou deteriorados da Av. Dom Frederico Costa, bairro Prainha. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1739 de 2022
Processo: 2504/2022
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Público Municipal, atenções constantes nas caixas de água localizadas nas comunidades interioranas, especialmente nas regiões de rios, planalto e várzea. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1752 de 2022
Processo: 2461/2022
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico de toda a extensão da ciclovia da Av. Fernando Guilhon, grande área do Santarenzinho. - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 1764 de 2022
Processo: 2462/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua C, entre a Tv. 07 e rodovia Transmaicá, bairro Jaderlândia. - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 1765 de 2022
Processo: 2463/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua D, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. 07, bairro Jaderlândia. - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 1766 de 2022
Processo: 2464/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento em toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 1767 de 2022
Processo: 2465/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Equatorial a implantação da rede elétrica e posteamento na ocupação Belo Horizonte, bairro Ipanema. - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 1768 de 2022
Processo: 2466/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a recuperação de estradas e ramais da região de Quilombo, Murumurituba, Tiningu, Paupixuna, Igarapé-Açú, região do Ituqui. - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 1769 de 2022
Processo: 2467/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Couto Magalhães e Av. Tupaiulândia até a Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 1770 de 2022
Processo: 2468/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua F, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. 07, bairro Jaderlândia. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 1771 de 2022
Processo: 2469/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a recuperação de estradas e ramais da região do planalto: Riacho Verde, ramal do Recreio, ramal Boa Sorte, ramal Valha-me Deus, ramal Castanheira, ramal Pinha Uma, ramal do 45, região do Ituqui. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 1772 de 2022
Processo: 2771/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Baturité, entre as artérias Diamantino e Sérgio Henn, bairro Santo André. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1773 de 2022
Processo: 2772/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Edivaldo Leite e Moura Carvalho, bairro Santo André. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1774 de 2022
Processo: 2773/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Lauro Sodré, entre as artérias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1775 de 2022
Processo: 2774/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Hilda Mota, entre as artérias Bom Jardim e Monte Alegre, bairro Santo André. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1776 de 2022
Processo: 2775/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre as artérias Baturité e Guanabara, bairro Santo André. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1777 de 2022
Processo: 2776/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Osvaldo Cruz, entre as artérias Minas Gerais e Guanabara, bairro Santo André. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1778 de 2022
Processo: 2777/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Guanabara, entre as artérias Portugal e General Assunção, bairro Santo André. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 1779 de 2022
Processo: 2778/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Independência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 1780 de 2022
Processo: 2779/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 1781 de 2022
Processo: 2780/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá, comunidade São José, região do planalto santareno. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 1782 de 2022
Processo: 2505/2022
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Valderi Silva, entre as Tv. Resistência e Geraldo Pastana, bairro Conquista. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 1808 de 2022
Processo: 2470/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua São João Batista, em toda a sua extensão, bairro Uruará. - Requerimento nº 1808 de 2022 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 24/08/2022 - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 1826 de 2022
Processo: 2471/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal que cumpra a PL Nº 2564/2020 convertida na lei 14.434/2022, que institui o pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro (a), técnico(a) de enfermagem, auxiliar de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira, lei sancionada em 04 de agosto de 2022, pelo Presidente da República. - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 1827 de 2022
Processo: 2472/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza e construção de calçada de passeio na rua São João Batista, entre Av. Gonçalves Dias e Alameda Beira Rio, bairro Uruará. - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 1828 de 2022
Processo: 2473/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza e construção de calçada de passeio na rua Nossa Senhora da Conceição, entre Av. Gonçalves Dias e Alameda Beira Rio, bairro Uruará. - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 1829 de 2022
Processo: 2474/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso a comunidade Caruci, região do Rio Arapiuns. - Requerimento nº 1829 de 2022 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 31/08/2022 - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 1830 de 2022
Processo: 2506/2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Presidente John Kennedy, entre a Av. Mendonça Furtado e o Beco Osvaldo Coelho, bairro Mapiri. - Requerimento nº 1830 de 2022 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 31/08/2022 - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 1831 de 2022
Processo: 2507/2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Mapiri, entre a Acácia Prateada e Bandeirante, bairro Mapiri. - Requerimento nº 1831 de 2022 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 31/08/2022 - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 1832 de 2022
Processo: 2475/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMSA a contratação de um agente comunitário na comunidade de Limão Grande. - - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 1833 de 2022
Processo: 2476/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a limpeza e terraplanagem urgente na rua Valnir Sarmento, em toda a sua extensão, bairro Conquista. - - |
APROVADO |
| 40 |
Requerimento nº 1834 de 2022
Processo: 2477/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a Prefeitura Municipal de Santarém a construção do muro da escola Caetano Braga, na comunidade Poço Branco do Ituqui. - - |
APROVADO |
| 41 |
Requerimento nº 1835 de 2022
Processo: 2555/2022
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMMA a fiscalização na obra em calçada da rua 24 de outubro, bairro Salé. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 1837 de 2022
Processo: 2478/2022
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMURB a colocação de luminárias no beco Santo Antônio e rua Nova União, cujas vias dão acesso ao barracão comunitário do bairro Vigia. - - |
APROVADO |
| 43 |
Requerimento nº 1838 de 2022
Processo: 2479/2022
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e terraplanagem do Beco Santo Antônio e rua Nova União, cujas vias dão acesso ao barracão comunitário do bairro Vigia. - - |
APROVADO |
| 44 |
Requerimento nº 1839 de 2022
Processo: 2480/2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com drenagem da rua Angélica, no trecho compreendido entre Av. Sérgio Henn e rua Afonso Pena, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 45 |
Requerimento nº 1840 de 2022
Processo: 2481/2022
Autor: ANDREO RASERA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua João Batista Miléo, entre a rua Jabuticaba e Av. Dom Frederico Costa, bairro Urumari II. - - |
APROVADO |
| 46 |
Requerimento nº 1841 de 2022
Processo: 2482/2022
Autor: ANDREO RASERA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a complementação da pavimentação asfáltica na rua Central e Cocal, bairro Urumari II. - - |
APROVADO |
| 47 |
Requerimento nº 1842 de 2022
Processo: 2483/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMED a construção de uma nova escola Nossa Senhora de Nazaré, padrão MEC, na comunidade Vista Alegre do Maró, região do Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 48 |
Requerimento nº 1843 de 2022
Processo: 2484/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMED a construção de uma nova escola São José, padrão MEC, na comunidade São José, rio Curuá-Una. - - |
APROVADO |
| 49 |
Requerimento nº 1844 de 2022
Processo: 2485/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMED a construção de uma nova escola Gotas da Sabedoria, padrão MEC, na comunidade Cachoeirinha do Mentae, região do Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 50 |
Requerimento nº 1845 de 2022
Processo: 2486/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMED a reforma geral e recuperação do poço artesiano da escola Santo Antônio, localizada na comunidade de Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. - - |
APROVADO |
| 51 |
Requerimento nº 1846 de 2022
Processo: 2487/2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA o serviço de manutenção da rua Guarany, por toda a sua extensão, bairro Alvorada. - - |
APROVADO |
| 52 |
Requerimento nº 1847 de 2022
Processo: 2508/2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Tancredo Neves, entre rua Gurupá e rua Santarém, bairro Jutaí. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Requerimento nº 1848 de 2022
Processo: 2509/2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da Av. Cruzeiro do Sul, em toda a sua extensão, bairro Matinha. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Requerimento nº 1849 de 2022
Processo: 2602/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. B, entre rua Seis e Eduardo Xavier, bairro Elcione Barbalho. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Requerimento nº 1850 de 2022
Processo: 2603/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a Equatorial Energia a implantação de energia elétrica do projeto “Luz para Todos” na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Requerimento nº 1851 de 2022
Processo: 2604/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nos ramais Boa Vista do Perê, enseada da Jiboia, na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande. - - |
Não há resultado |
| 57 |
Requerimento nº 1852 de 2022
Processo: 2605/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande. - - |
Não há resultado |
| 58 |
Requerimento nº 1853 de 2022
Processo: 2606/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Aspargos, entre rua São Jorge e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão - - |
Não há resultado |
| 59 |
Requerimento nº 1854 de 2022
Processo: 2607/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 03, entre rua C e D, bairro Nova República. - - |
Não há resultado |
| 60 |
Requerimento nº 1855 de 2022
Processo: 2608/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 04, entre rua A e B, bairro Nova República. - - |
Não há resultado |
| 61 |
Requerimento nº 1856 de 2022
Processo: 2609/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. Caranã, entre rua Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República. - - |
Não há resultado |