1 - Indicação nº 236 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2488/2022
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Requer a SEDUC a implantação do ensino médio na comunidade Nova Vitória Régia, região do Ituqui.
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APROVADO
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2 - Indicação nº 238 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2489/2022
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Indica a SEMED a reforma e ampliação da escola Nossa Senhora do Carmo, situada na comunidade Caruci, Rio Arapiuns.
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APROVADO
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3 - Indicação nº 239 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2490/2022
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Indica a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Caruci, Rio Arapiuns.
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APROVADO
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4 - Indicação nº 240 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2527/2022
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Indica a SEMSA a construção em alvenaria da estrutura da caixa d´agua na UBS que atende os bairros Mapiri e Liberdade.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 241 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2491/2022
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Indica a SEDUC a implantação de 2 (duas) salas de aula para o ensino médio na escola municipal Caetano Braga, na comunidade Poço Branco do Ituqui.
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 178/2021
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O MORRO DO CALVÁRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
PROJETO DE LEI Nº 171/2022 DE 31/08/2022.
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APROVADO
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7 - Requerimento nº 1736 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2501/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Maguari, entre as ruas Aripuanã e Ponta Negra, bairro Maracanã.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1737 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2502/2022
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Requer ao Poder Público Municipal, o deslocamento semanal de carro pipa para regar as artérias que se localizam em frente aos postos de saúde e escola, que não estejam asfaltadas, no sentido de evitar poeira, essencialmente no planalto santareno.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 1738 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2503/2022
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Requer ao Poder Público Municipal, a manutenção, limpeza e colocação de grade nos bueiros que se encontram descobertos e/ou deteriorados da Av. Dom Frederico Costa, bairro Prainha.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1739 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2504/2022
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Requer ao Poder Público Municipal, atenções constantes nas caixas de água localizadas nas comunidades interioranas, especialmente nas regiões de rios, planalto e várzea.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 1752 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2461/2022
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Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico de toda a extensão da ciclovia da Av. Fernando Guilhon, grande área do Santarenzinho.
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APROVADO
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12 - Requerimento nº 1764 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2462/2022
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Requer a SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua C, entre a Tv. 07 e rodovia Transmaicá, bairro Jaderlândia.
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 1765 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2463/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua D, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. 07, bairro Jaderlândia.
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 1766 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2464/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento em toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia.
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 1767 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2465/2022
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Requer a Equatorial a implantação da rede elétrica e posteamento na ocupação Belo Horizonte, bairro Ipanema.
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 1768 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2466/2022
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Requer a SEMAP a recuperação de estradas e ramais da região de Quilombo, Murumurituba, Tiningu, Paupixuna, Igarapé-Açú, região do Ituqui.
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APROVADO
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17 - Requerimento nº 1769 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2467/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Couto Magalhães e Av. Tupaiulândia até a Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho.
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APROVADO
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18 - Requerimento nº 1770 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2468/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua F, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. 07, bairro Jaderlândia.
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 1771 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2469/2022
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Requer a SEMAP a recuperação de estradas e ramais da região do planalto: Riacho Verde, ramal do Recreio, ramal Boa Sorte, ramal Valha-me Deus, ramal Castanheira, ramal Pinha Uma, ramal do 45, região do Ituqui.
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 1772 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2771/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Baturité, entre as artérias Diamantino e Sérgio Henn, bairro Santo André.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 1773 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2772/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Edivaldo Leite e Moura Carvalho, bairro Santo André.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 1774 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2773/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Lauro Sodré, entre as artérias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 1775 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2774/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Hilda Mota, entre as artérias Bom Jardim e Monte Alegre, bairro Santo André.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 1776 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2775/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre as artérias Baturité e Guanabara, bairro Santo André.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 1777 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2776/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Osvaldo Cruz, entre as artérias Minas Gerais e Guanabara, bairro Santo André.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1778 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2777/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Guanabara, entre as artérias Portugal e General Assunção, bairro Santo André.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 1779 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2778/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Independência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 1780 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2779/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1781 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2780/2022
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Requer a SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá, comunidade São José, região do planalto santareno.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 1782 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2505/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Valderi Silva, entre as Tv. Resistência e Geraldo Pastana, bairro Conquista.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1808 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2470/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua São João Batista, em toda a sua extensão, bairro Uruará.
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 1826 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2471/2022
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Requer ao Executivo Municipal que cumpra a PL Nº 2564/2020 convertida na lei 14.434/2022, que institui o pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro (a), técnico(a) de enfermagem, auxiliar de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira, lei sancionada em 04 de agosto de 2022, pelo Presidente da República.
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 1827 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2472/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza e construção de calçada de passeio na rua São João Batista, entre Av. Gonçalves Dias e Alameda Beira Rio, bairro Uruará.
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 1828 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2473/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza e construção de calçada de passeio na rua Nossa Senhora da Conceição, entre Av. Gonçalves Dias e Alameda Beira Rio, bairro Uruará.
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APROVADO
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35 - Requerimento nº 1829 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2474/2022
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Requer a SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso a comunidade Caruci, região do Rio Arapiuns.
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 1830 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2506/2022
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Presidente John Kennedy, entre a Av. Mendonça Furtado e o Beco Osvaldo Coelho, bairro Mapiri.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 1831 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2507/2022
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Mapiri, entre a Acácia Prateada e Bandeirante, bairro Mapiri.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 1832 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2475/2022
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Requer a SEMSA a contratação de um agente comunitário na comunidade de Limão Grande.
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APROVADO
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39 - Requerimento nº 1833 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2476/2022
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Requer a SEMINFRA a limpeza e terraplanagem urgente na rua Valnir Sarmento, em toda a sua extensão, bairro Conquista.
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APROVADO
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40 - Requerimento nº 1834 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2477/2022
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Requer a Prefeitura Municipal de Santarém a construção do muro da escola Caetano Braga, na comunidade Poço Branco do Ituqui.
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APROVADO
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41 - Requerimento nº 1835 de 2022
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2555/2022
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Requer a SEMMA a fiscalização na obra em calçada da rua 24 de outubro, bairro Salé.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 1837 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2478/2022
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Requer a SEMURB a colocação de luminárias no beco Santo Antônio e rua Nova União, cujas vias dão acesso ao barracão comunitário do bairro Vigia.
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APROVADO
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43 - Requerimento nº 1838 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2479/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e terraplanagem do Beco Santo Antônio e rua Nova União, cujas vias dão acesso ao barracão comunitário do bairro Vigia.
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APROVADO
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44 - Requerimento nº 1839 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2480/2022
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com drenagem da rua Angélica, no trecho compreendido entre Av. Sérgio Henn e rua Afonso Pena, bairro Aeroporto Velho.
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APROVADO
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45 - Requerimento nº 1840 de 2022
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2481/2022
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua João Batista Miléo, entre a rua Jabuticaba e Av. Dom Frederico Costa, bairro Urumari II.
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APROVADO
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46 - Requerimento nº 1841 de 2022
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2482/2022
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Requer a SEMINFRA a complementação da pavimentação asfáltica na rua Central e Cocal, bairro Urumari II.
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APROVADO
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47 - Requerimento nº 1842 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2483/2022
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Requer a SEMED a construção de uma nova escola Nossa Senhora de Nazaré, padrão MEC, na comunidade Vista Alegre do Maró, região do Arapiuns.
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APROVADO
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48 - Requerimento nº 1843 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2484/2022
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Requer a SEMED a construção de uma nova escola São José, padrão MEC, na comunidade São José, rio Curuá-Una.
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APROVADO
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49 - Requerimento nº 1844 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2485/2022
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Requer a SEMED a construção de uma nova escola Gotas da Sabedoria, padrão MEC, na comunidade Cachoeirinha do Mentae, região do Arapiuns.
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APROVADO
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50 - Requerimento nº 1845 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2486/2022
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Requer a SEMED a reforma geral e recuperação do poço artesiano da escola Santo Antônio, localizada na comunidade de Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui.
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APROVADO
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51 - Requerimento nº 1846 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2487/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de manutenção da rua Guarany, por toda a sua extensão, bairro Alvorada.
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APROVADO
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52 - Requerimento nº 1847 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2508/2022
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Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Tancredo Neves, entre rua Gurupá e rua Santarém, bairro Jutaí.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 1848 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2509/2022
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Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da Av. Cruzeiro do Sul, em toda a sua extensão, bairro Matinha.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 1849 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2602/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. B, entre rua Seis e Eduardo Xavier, bairro Elcione Barbalho.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 1850 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2603/2022
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Requer a Equatorial Energia a implantação de energia elétrica do projeto “Luz para Todos” na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 1851 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2604/2022
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Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nos ramais Boa Vista do Perê, enseada da Jiboia, na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 1852 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2605/2022
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Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 1853 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2606/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Aspargos, entre rua São Jorge e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 1854 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2607/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 03, entre rua C e D, bairro Nova República.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 1855 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2608/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 04, entre rua A e B, bairro Nova República.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 1856 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2609/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. Caranã, entre rua Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República.
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Matéria não votada
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