Resumo (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/08/2022 - 15:00
Encerramento: 31/08/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: RONAN LIBERAL JR / MDB
1º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
2º Vice-Presidente: ALYSSON PONTES / PSD
1º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
2º Secretário: CARLOS SILVA / PSC
4º Secretário: ELIELTON LIRA / AVANTE



Correspondências
EXPRC Nº 030/2022 - Expedientes Recebidos
Data: 31/08/2022 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 31/08/2022 OF 004-010/22-NTFC/SEFIN - COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS OF 606 E 624/22-PMS - RELATÓRIOS DE ENSAIO SEMED OF 131420/22-DNIT - RESPOSTA A IND 158/22-ALYSSON PONTES



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 236 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2488/2022
Requer a SEDUC a implantação do ensino médio na comunidade Nova Vitória Régia, região do Ituqui.
APROVADO
2 - Indicação nº 238 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2489/2022
Indica a SEMED a reforma e ampliação da escola Nossa Senhora do Carmo, situada na comunidade Caruci, Rio Arapiuns.
APROVADO
3 - Indicação nº 239 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2490/2022
Indica a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Caruci, Rio Arapiuns.
APROVADO
4 - Indicação nº 240 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2527/2022
Indica a SEMSA a construção em alvenaria da estrutura da caixa d´agua na UBS que atende os bairros Mapiri e Liberdade.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 241 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2491/2022
Indica a SEDUC a implantação de 2 (duas) salas de aula para o ensino médio na escola municipal Caetano Braga, na comunidade Poço Branco do Ituqui.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 178/2021
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O MORRO DO CALVÁRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. PROJETO DE LEI Nº 171/2022 DE 31/08/2022.
APROVADO
7 - Requerimento nº 1736 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2501/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Maguari, entre as ruas Aripuanã e Ponta Negra, bairro Maracanã.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1737 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2502/2022
Requer ao Poder Público Municipal, o deslocamento semanal de carro pipa para regar as artérias que se localizam em frente aos postos de saúde e escola, que não estejam asfaltadas, no sentido de evitar poeira, essencialmente no planalto santareno.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1738 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2503/2022
Requer ao Poder Público Municipal, a manutenção, limpeza e colocação de grade nos bueiros que se encontram descobertos e/ou deteriorados da Av. Dom Frederico Costa, bairro Prainha.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1739 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2504/2022
Requer ao Poder Público Municipal, atenções constantes nas caixas de água localizadas nas comunidades interioranas, especialmente nas regiões de rios, planalto e várzea.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1752 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2461/2022
Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico de toda a extensão da ciclovia da Av. Fernando Guilhon, grande área do Santarenzinho.
APROVADO
12 - Requerimento nº 1764 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2462/2022
Requer a SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua C, entre a Tv. 07 e rodovia Transmaicá, bairro Jaderlândia.
APROVADO
13 - Requerimento nº 1765 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2463/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua D, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. 07, bairro Jaderlândia.
APROVADO
14 - Requerimento nº 1766 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2464/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento em toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia.
APROVADO
15 - Requerimento nº 1767 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2465/2022
Requer a Equatorial a implantação da rede elétrica e posteamento na ocupação Belo Horizonte, bairro Ipanema.
APROVADO
16 - Requerimento nº 1768 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2466/2022
Requer a SEMAP a recuperação de estradas e ramais da região de Quilombo, Murumurituba, Tiningu, Paupixuna, Igarapé-Açú, região do Ituqui.
APROVADO
17 - Requerimento nº 1769 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2467/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Couto Magalhães e Av. Tupaiulândia até a Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho.
APROVADO
18 - Requerimento nº 1770 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2468/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua F, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. 07, bairro Jaderlândia.
APROVADO
19 - Requerimento nº 1771 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2469/2022
Requer a SEMAP a recuperação de estradas e ramais da região do planalto: Riacho Verde, ramal do Recreio, ramal Boa Sorte, ramal Valha-me Deus, ramal Castanheira, ramal Pinha Uma, ramal do 45, região do Ituqui.
APROVADO
20 - Requerimento nº 1772 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2771/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Baturité, entre as artérias Diamantino e Sérgio Henn, bairro Santo André.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1773 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2772/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Edivaldo Leite e Moura Carvalho, bairro Santo André.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1774 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2773/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Lauro Sodré, entre as artérias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1775 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2774/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Hilda Mota, entre as artérias Bom Jardim e Monte Alegre, bairro Santo André.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1776 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2775/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre as artérias Baturité e Guanabara, bairro Santo André.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1777 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2776/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Osvaldo Cruz, entre as artérias Minas Gerais e Guanabara, bairro Santo André.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1778 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2777/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Guanabara, entre as artérias Portugal e General Assunção, bairro Santo André.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1779 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2778/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Independência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1780 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2779/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1781 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2780/2022
Requer a SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá, comunidade São José, região do planalto santareno.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1782 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2505/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Valderi Silva, entre as Tv. Resistência e Geraldo Pastana, bairro Conquista.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1808 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2470/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua São João Batista, em toda a sua extensão, bairro Uruará.
APROVADO
32 - Requerimento nº 1826 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2471/2022
Requer ao Executivo Municipal que cumpra a PL Nº 2564/2020 convertida na lei 14.434/2022, que institui o pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro (a), técnico(a) de enfermagem, auxiliar de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira, lei sancionada em 04 de agosto de 2022, pelo Presidente da República.
APROVADO
33 - Requerimento nº 1827 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2472/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza e construção de calçada de passeio na rua São João Batista, entre Av. Gonçalves Dias e Alameda Beira Rio, bairro Uruará.
APROVADO
34 - Requerimento nº 1828 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2473/2022
Requer a SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza e construção de calçada de passeio na rua Nossa Senhora da Conceição, entre Av. Gonçalves Dias e Alameda Beira Rio, bairro Uruará.
APROVADO
35 - Requerimento nº 1829 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2474/2022
Requer a SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso a comunidade Caruci, região do Rio Arapiuns.
APROVADO
36 - Requerimento nº 1830 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2506/2022
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Presidente John Kennedy, entre a Av. Mendonça Furtado e o Beco Osvaldo Coelho, bairro Mapiri.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1831 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2507/2022
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da rua Mapiri, entre a Acácia Prateada e Bandeirante, bairro Mapiri.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1832 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2475/2022
Requer a SEMSA a contratação de um agente comunitário na comunidade de Limão Grande.
APROVADO
39 - Requerimento nº 1833 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2476/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza e terraplanagem urgente na rua Valnir Sarmento, em toda a sua extensão, bairro Conquista.
APROVADO
40 - Requerimento nº 1834 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2477/2022
Requer a Prefeitura Municipal de Santarém a construção do muro da escola Caetano Braga, na comunidade Poço Branco do Ituqui.
APROVADO
41 - Requerimento nº 1835 de 2022
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2555/2022
Requer a SEMMA a fiscalização na obra em calçada da rua 24 de outubro, bairro Salé.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 1837 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2478/2022
Requer a SEMURB a colocação de luminárias no beco Santo Antônio e rua Nova União, cujas vias dão acesso ao barracão comunitário do bairro Vigia.
APROVADO
43 - Requerimento nº 1838 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2479/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e terraplanagem do Beco Santo Antônio e rua Nova União, cujas vias dão acesso ao barracão comunitário do bairro Vigia.
APROVADO
44 - Requerimento nº 1839 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2480/2022
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com drenagem da rua Angélica, no trecho compreendido entre Av. Sérgio Henn e rua Afonso Pena, bairro Aeroporto Velho.
APROVADO
45 - Requerimento nº 1840 de 2022
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2481/2022
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua João Batista Miléo, entre a rua Jabuticaba e Av. Dom Frederico Costa, bairro Urumari II.
APROVADO
46 - Requerimento nº 1841 de 2022
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2482/2022
Requer a SEMINFRA a complementação da pavimentação asfáltica na rua Central e Cocal, bairro Urumari II.
APROVADO
47 - Requerimento nº 1842 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2483/2022
Requer a SEMED a construção de uma nova escola Nossa Senhora de Nazaré, padrão MEC, na comunidade Vista Alegre do Maró, região do Arapiuns.
APROVADO
48 - Requerimento nº 1843 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2484/2022
Requer a SEMED a construção de uma nova escola São José, padrão MEC, na comunidade São José, rio Curuá-Una.
APROVADO
49 - Requerimento nº 1844 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2485/2022
Requer a SEMED a construção de uma nova escola Gotas da Sabedoria, padrão MEC, na comunidade Cachoeirinha do Mentae, região do Arapiuns.
APROVADO
50 - Requerimento nº 1845 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2486/2022
Requer a SEMED a reforma geral e recuperação do poço artesiano da escola Santo Antônio, localizada na comunidade de Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui.
APROVADO
51 - Requerimento nº 1846 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2487/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de manutenção da rua Guarany, por toda a sua extensão, bairro Alvorada.
APROVADO
52 - Requerimento nº 1847 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2508/2022
Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Tancredo Neves, entre rua Gurupá e rua Santarém, bairro Jutaí.
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 1848 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2509/2022
Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da Av. Cruzeiro do Sul, em toda a sua extensão, bairro Matinha.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 1849 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2602/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. B, entre rua Seis e Eduardo Xavier, bairro Elcione Barbalho.
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 1850 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2603/2022
Requer a Equatorial Energia a implantação de energia elétrica do projeto “Luz para Todos” na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande.
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 1851 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2604/2022
Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nos ramais Boa Vista do Perê, enseada da Jiboia, na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande.
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 1852 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2605/2022
Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande.
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 1853 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2606/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Aspargos, entre rua São Jorge e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 1854 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2607/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 03, entre rua C e D, bairro Nova República.
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1855 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2608/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 04, entre rua A e B, bairro Nova República.
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 1856 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2609/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. Caranã, entre rua Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADRIANA ALMEIDA Agenda Externa Sessão
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) Agenda Externa Sessão
ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão
GERLANDE CASTRO Agenda Externa Sessão



Conteúdo Multimídia