Projeto de Resolução nº 242 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
242
Data de Apresentação
16/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 242/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE, REGULAMENTA A PUBLICIDADE E TRANSMISSÃO DO PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E APRESENTAÇÃO DE BALANCETE CONTÁBIL DE FORMA ANALÍTICA, DE QUE TRATA O ART. 24-A, INCISO XXIX, DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Indexação
DISPÕE SOBRE, REGULAMENTA A PUBLICIDADE E TRANSMISSÃO DO PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E APRESENTAÇÃO DE BALANCETE CONTÁBIL DE FORMA ANALÍTICA, DE QUE TRATA O ART. 24-A, INCISO XXIX, DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Observação
Norma Jurídica Relacionada