Resolução-MESA nº 2, de 02 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2021
Data
02/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE, REGULAMENTA A PUBLICIDADE E TRANSMISSÃO DO PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E APRESENTAÇÃO DE BALANCETE CONTÁBIL DE FORMA ANALÍTICA, DE QUE TRATA O ART. 24-A, INCISO XXIX, DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Indexação
DISPÕE SOBRE, REGULAMENTA A PUBLICIDADE E TRANSMISSÃO DO PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E APRESENTAÇÃO DE BALANCETE CONTÁBIL DE FORMA ANALÍTICA, DE QUE TRATA O ART. 24-A, INCISO XXIX, DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Observação
Assuntos
- Regimento Interno da Câmara de Santarém
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica