Projeto de Lei Ordinária nº 1220 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1220
Data de Apresentação
19/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1220/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o respeito à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no âmbito dos serviços públicos municipais - INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, e dá outras providências.
AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
APROVADO COMO PROJETO DE LEI Nº 096/2023
AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
APROVADO COMO PROJETO DE LEI Nº 096/2023
Indexação
Dispõe sobre o respeito à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no âmbito dos serviços públicos municipais - INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, e dá outras providências.
AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
APROVADO COMO PROJETO DE LEI Nº 096/2023
AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
APROVADO COMO PROJETO DE LEI Nº 096/2023
Observação