Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA COELHO NETO COM AV. MAICA, BAIRRO SANTANA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARA.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ

Dispõe sobre o respeito à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no âmbito dos serviços públicos municipais - INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, e dá outras providências.
AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
APROVADO COMO PROJETO DE LEI Nº 096/2023

VOTAÇÃO DO VETO DO EXECUTIVO

CRIA O DISTRITO DE CORTA-CORDA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTARÉM - PARÁ.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ

VOTAÇÃO DO VETO

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º DA LEI FEDERAL. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM - LOA 2024.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.

– REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA DENOMINADA “PONTE DA SOCÓ”, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

– Requer a SEMAP a abertura, manutenção e empiçarramento do ramal “Vai quem Quer”, que dá acesso a comunidade Bacabal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).

– Requer a SEMURB e SEMJEL a reforma geral da quadra poliesportiva localizada na comunidade São Braz, Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).

INDICA A SEMURB E SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA A SMT A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA ANDORINHA, LADO B, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

– REQUER A SETRANS – REGIONAL DE SANTARÉM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCA ELIETE, COMUNIDADE DE JACAMIM, PA 370, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SETRANS – REGIONAL DE SANTARÉM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE DE JACAMIM, PA 370, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SETRANS – REGIONAL DE SANTARÉM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ROSILDA VON, COMUNIDADE DE PEREMA, PA 370, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SETRANS – REGIONAL DE SANTARÉM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA SÃO JOÃO, COMUNIDADE DE TIPIZAL, PA 370, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DA COMUNIDADE DE LAGOA, DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE SÃO PEDRO E SANTA MARIA, PLANALTO SANTARENO, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES)

REQUER A SEMAP A COLOCAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE PORTO NOVO, REGIÃO DO CURUÁ-UNA, PLANALTO SANTARENO (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. FREI AMBRÓSIO, PERÍMETRO COMPREENDIDO DA AV. BORGES LEAL A RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMINFRA A CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLIMÉRIO DE MENDONÇA, CERCA DE 300 M DE EXTENSÃO, AO LADO DA EMPRESA BERTOLLINI E FEIRA AGROPECUÁRIA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

– REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA GALERIA NA RUA CLIMÉRIO DE MENDONÇA COM ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

REQUER A SEMINFRA O PROLONGAMENTO DA RUA IPÊ, CERCA DE 350 METROS DE EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE RUA MARINGÁ E RUA A. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

INDICA A EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE URUMANZAL. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS)

– REQUER A SEMAP A MANUTENÇÃO DE 2.600 METROS DA ESTRADA DO CENTRINHO, COMUNIDADE DO POÇO BRANCO, REGIÃO DO PLANALTO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– REQUER A SEMAP A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA JURUNDUBA, COMUNIDADE DO POÇO BRANCO, REGIÃO DO PLANALTO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS 500 METROS RESTANTES DA AV. ROUXINOL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA CAMIRANGA, EM TODA A EXTENSÃO, BAIRRO NOVA VITÓRIA, GRANDE ÁREA DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– INDICA A SEMED A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PONTO DE CONEXÃO À INTERNET PARA A ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, COMUNIDADE TAPARÁ MIRI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– INDICA A SEDUC A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO REGULAR NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, COMUNIDADE POÇO BRANCO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INDICA AO DEP. ESTADUAL RONIE SILVA, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE DECLARE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO NÁUTICA NAVEGAR, COM SEDE EM SANTARÉM - PA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SIDRÔNEO BEZERRA, ENTRE EVERALDO MARTINS E RUA SANTARÉM, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS RAMAIS 2 E 4, COMUNIDADE UNIÃO CORTA CORDA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAICÁ, ENTRE EVERALDO MARTINS E RUA SANTARÉM, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMED A SUBSTITUIÇÃO DO FREEZER DA ESCOLA BELA VISTA, SITUADA NA COMUNIDADE BELA VISTA, REGIÃO DO PLANALTO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE DOM FREDERICO E TV. SANTARÉM, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL AFRO AMAZÔNIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MURUMURU, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NO BECO LOCALIZADO ENTRE A RUA OSCAR SIMÕES E RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DOS RAMAIS 1, 2 E 4, COMUNIDADE UNIÃO CORTA CORDA, PA 370. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA DOMINIQUE, ENTRE RUA MARINGÁ E RUA NITERÓI, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ROCHA NEGRA, RUA JOÃO ROSAS E BECO FRANCISCO MARCOLINO, BAIRRO CAMBUQUIRA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED, de ambos os lados, na Av. Dom Frederico Costa, perímetro entre rua Maringá e rua D, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).

– Requer a SEMAP serviço de limpeza e terraplanagem em toda a extensão dos ramais Santo André e Nova Vitória, comunidade Nova Vitória, região da gleba do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).

– REQUER A SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TV. FRANCISCO CORRÊA, ENTRE RUI BARBOSA E LAMEIRA BITTENCOURT, CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DESTINADAS À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DENOMINADA ODONTO-MÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. NS4, ENTRE AS AV. MUIRAQUITÃ E PALHÃO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON (EM FRENTE AO SUPERMERCADO GAUCHINHO), BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS “TAPA-BURACO” NA RUA CARCARÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR QUE VENHA ELABORAR UM PROJETO DE RESOLUÇÃO OU PROMOVER UM ATO ADMINISTRATIVO QUE VENHA PERMITIR A FILIAÇÃO DE NOSSA CÂMARA MUNICIPAL À ABRACAM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– Requer a SEMAP a poda de uma árvore na rua Albino Wanghon, entre Turiano Meira e Lauro Sodré, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).

– Requer a SMT a revitalização das 03 faixas de pedestres na Av. Barão do Rio Branco com São Sebastião, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).

– Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua José Patrocínio, entre Av. Palhão e rua Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).

REQUER A SEMSA E SEMAP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO E PODA DE ÁRVORES NA UBS DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

– REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRACÃOERA DE CIMA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER A SEMINFRA A REFORMA NA ESTRUTURA DA FEIRA DO PESCADO DE SANTARÉM, LOCALIZADA PRÓXIMO AO MERCADÃO 2000, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER A SEMINFRA A TERRAPLANAGEM DA RUA 31 DE MARÇO, ENTRE SÃO PAULO E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A TERRAPLANAGEM DA RUA 31 DE MAIO, ENTRE SÉRIO HENN E TV. E, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, ENTRE RUA MARAVILHA E AV. PETRÔNIO PORTELA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER A SEMED A AQUIASIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 2.000 LITROS, PARA A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CHAVES, NA COMUNIDADE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER A COSAMPA A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AV. BURUTI, BAIRRO URUARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA UMA AÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– Requer a SEMURB serviço de iluminação do campo do Santo Antônio, localizado no Quilombo do Bom Jardim. (Autoria: Vereador Josafá Gonçalves).

– REQUER A SEMURB SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANGÉLICA, ENTRE AV. BUGAVILLE E TV. SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANGÉLICA, ENTRE AV. BUGAVILLE E TV. SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

– INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM “DISQUE-QUEIMADAS”, CANAL DE DENÚNCIAS DISPONÍVEL 24 HORAS À POPULAÇÃO, COM INTUITO DE COIBIR A PRÁTICA DE QUEIMADAS. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

Requer a SEMURB serviço de iluminação pública na orla do Maracanã, localizado no bairro do Maracanã. Autoria: Vereador Murilo Tolentino

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PLANALTO, ENTRE AV. CASTELO BRANCO E AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Requer a SMT a implantação de placa de sinalização na Tv. São João Batista, bairro Ipanema. Autoria: Vereador Sérgio Pereira

Requer a SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem e compactação da rua 1, entre Av. Maracanã e rua E, bairro Elcione Barbalho. Autoria: Vereador Sérgio Pereira

INDICA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NO RAMAL ALMEIDA BARROS, COMUNIDADE CIPOAL II. AUTORIA: (VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

INDICA A SEMINFRA QUE REALIZE A COLETA DE LIXO NO RAMAL ALMEIDA BARROS, COMUNIDADE CIPOAL II. AUTORIA: (VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Requer a SEMAP que viabilize serviços de recuperação do ramal Almeida Barros, comunidade Cipoal II. Autoria: Vereador Sérgio Pereira

REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE TIPIZAL, SANTARÉM-CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.

REQUER À SEMSA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DA COMUNIDADE DE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À APAE-SANTARÉM, EM RECONHECIMENTO AOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS E PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DAS APAE’S, COMEMORADO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

MOÇÃO DE APLAUSOS – AO APRESENTADOR E COMUNICADOR RAIMUNDO LUCENA HENRIQUE, CONHECIDO COMO “CHICO PRETO”, PELOS 28 ANOS NA TELEVISÃO, ALEGRANDO TODA A POPULAÇÃO DE SANTARÉM E REGIÃO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).