Projeto de Lei de Terras nº 84 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2021
Número
84
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 84/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ AUGUSTO AGUIAR DE AMARAL, FILHO DE EDIMAR BELCHIOR DO AMARAL E FRANCISCA DE AGUIAR. Processo Administrativo n° 0090/2020 - SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDAD A JOSÉ AUGUSTO AGUIAR DE AMARAL, FILHO DE EDIMAR BELCHIOR DO AMARAL E FRANCISCA DE AGUIAR.
Processo Administrativo n° 0090/2020 - SEHAB.
Processo Administrativo n° 0090/2020 - SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada