Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1711
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1711/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM A PROCISSÃO FLUVIAL DE SÃO PEDRO.
PROJETO DE LEI Nº 91/2022 DE 07/06/2022.
PROJETO DE LEI Nº 91/2022 DE 07/06/2022.
Indexação
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM A PROCISSÃO FLUVIAL DE SÃO PEDRO.
PROJETO DE LEI Nº 91/2022 DE 07/06/2022.
PROJETO DE LEI Nº 91/2022 DE 07/06/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada