Projeto de Lei de Terras nº 266 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2021
Número
266
Data de Apresentação
13/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 266/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WALCINEY MENEZES DA SILVA, FILHO DE WALTER NAVARRO DA SILVA E MARIA DO CARMO MENEZES DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1795/2020 - SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WALCINEY MENEZES DA SILVA, FILHO DE WALTER NAVARRO DA SILVA E MARIA DO CARMO MENEZES DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1795/2020 - SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada