Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica a SEMAP que solicite ao Governo do Estado do Pará a implantação de um sistema moderno de captação, armazenamento e distribuição de água potável no meio rural, essencialmente na zona de áreas de várzea, neste município.

Indica a SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva ao lado da nova escola na comunidade de Piracãoera de Baixo – região do Urucurituba.

Indica a SEMAG a reforma e ampliação da Agência Distrital de Alter-do-Chão

Indica ao Governador do Estado do Pará, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, medida para suspender, temporariamente, a cobrança de cartórios pelos serviços prestados às pessoas que perderam seus registros em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingiram comunidades da região de Várzea, nesse município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal direcionado a contratação de Menor Aprendiz e do incentivo fiscal às empresas e pessoas físicas contratantes.

Indica ao Poder Executivo Municipal que os hospitais, UBS´s, clínicas e maternidades forneçam cartilha de orientação de primeiros socorros com todos os detalhes e requisitos especiais às gestantes.

Indica a SEMED a inclusão de palestras sobre educação alimentar no ensino fundamental da rede de municipal de ensino de Santarém.

Indica a SMT a implantação de terminais de conexão para atender o transporte coletivo na rodovia Fernando Guilhon.

Indica ao Prefeito Municipal que mantenha os serviços essenciais em Unidades Básicas de Saúde, funcionando normalmente aos feriados

Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a colocação de câmera de vigilância nos cemitérios de Santarém

Indica a Equatorial Energia a expansão de 500 metros de rede de energia no programa “Luz para Todos” na comunidade João Pereira – JP, ramal do Arrependido, região do planalto santareno.

Indica ao Poder executivo a implantação de ciclovia na estrada de acesso à praia do Pajuçara.

Indica a SMT a revitalização e ampliação da sinalização vertical e horizontal das ciclo-faixas no município de Santarém.

Indica ao Poder Executivo Municipal a prorrogação do horário das festas juninas em locais públicos para as 02h00.

INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
PROJETO DE LEI Nº 161/2022 DE 29/06/2022.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ.
AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE
PROJETO DE LEI Nº 165/2022 DE 29/06/2022.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NO MÊS DE OUTUBRO, O FESTIVAL LITERÁRIO VIRADA DO LIVRO.
PROJETO DE LEI Nº 162/2022 DE 29/06/2022.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU "A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 163/2022 DE 29/06/2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2023.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 169/2022 DE 29/06/2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2023.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 169/2022 DE 29/06/2022.

DISPÕE SOBRE A EMENDA AO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTRO SOCIOEDUCATIVO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 21.457 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 164/2022 DE 29/06/2022.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE ALOPECIA AREATA.
VEREADOR: ALYSSON PONTES
PROJETO DE LEI Nº 167/2022 DE 29/06/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS-IHGT.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 166/2022 DE 29/06/2022.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022 - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 168 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WALCINEY MENEZES DA SILVA, FILHO DE WALTER NAVARRO DA SILVA E MARIA DO CARMO MENEZES DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1795/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEICY FROTA SILVA CARNEIRO, FILHA DE FRANCISCO MAIA SILVA E NEUMA FROTA SILVA; E MAURO HENRIQUE SOARES CARNEIRO, FILHO DE RAIMUNDO LEITE CARNEIRO E
MARIA DO SOCORRO SOARES CARNEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 110/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ EDISON GOMES DE SOUZA, FILHO DE BENEDITO CORREA DE SOUZA E RAIMUNDA GOMES DE SOUZA, Processo Administrativo 1188/2020-SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 152/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DO SOCORRO FERREIRA MENDES, E REVOGA A LEI Nº 284, DE 11 DE MAIO DE 1950, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A LEONILDA RODRIGUES DOS SANTOS, Processo Administrativo 1656/2020-SEHAB
PROJETO DE LEI Nº 153/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO A BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", LUCILENE WAI WAI, FILHA DE ANDRÉ ANTU WAI WAI E ROSINETE WOCICA WAI WAI. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1286/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 111/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCILENE DE SOUSA SILVA, FILHA DE FRANCISCO DE ASSIS SILVA E MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2021 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 112/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ANGELITA OLIVEIRA DOS SANTOS, FILHA DE SILVANA MARINHO DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1622/2019 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 154/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", RAILSON PEREIRA DE AZEVEDO, FILHO DE RAIMUNDO CARVALHO DE AZEVEDO E ELEILDA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1380/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 113/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ADRIANA DE SOUSA PINTO, FILHA DE JOSE EDNARDO DE SOUSA E MARINETE LINO DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1128/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 114/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
“MORAR LEGAL”, ALBANIZA MARIA DAS GRAÇAS SOUZA, FILHA DE RAIMUNDO PAMPLONA SOUZA E SEBASTIANA EZAQUIEL BATISTA SOUZA. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 1066/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 115/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL, ALDILENA SILVA DE CASTRO, FILHA DE JOSÉ ADÉRCIO CORREIA DE CASTRO E CECÍLIA SILVA DE CASTRO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0847/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 116/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANDREZA MOURA RODRIGUES, FILHA DE CAMILO RODRIGUES E IVANEIDE DA SILVA MOURA. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0873/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 117/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
“MORAR LEGAL”, SUELEN LARISSA PINTO FREITAS, FILHA DE EDSON DOS SANTOS FREITAS E MARIA SONIA DOS ANJOS PINTO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 1118/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 118/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
“MORAR LEGAL”, MIRIA DE SOUSA BARBOSA, FILHA DE AURELIANO SERRA E MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SERRA. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0832/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 119/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”, ANGÉLICA SILVA RODRIGUES, FILHA DE MARIA FRANCISCA SILVA RODRIGUES. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 1255/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 120/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VIVIANE PAULA PEREIRA BARBOSA, FILHA DE WASHINGTON JOSÉ LIMA PEREIRA E MARIA JOSÉ COSTA PEREIRA. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0240/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 155/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSINETE CAVALCANTE DA SILVA, FILHA DE ANTONIO CARDOSO DA SILVA E ANTONIA CAVALCANTE SÁ. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0753/2021 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 156/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MÁRCIO ELISSANDRO REBELO RÊGO, FILHO DE NOTILO BENÍCIO RÉGO E ORLANDINA REBELO RÊGO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0518/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 121/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ISAURO PINTO DA ROCHA, FILHO
DE CLARINDO BENÍCIO DA ROCHA E PERCILIANA PINTO DA ROCHA. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0330/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 157/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ÁDRIA CRISTINA LIMA DA FONSECA QUARESMA, FILHA DE ANTONIO OLIVEIRA DA FONSECA E AURENICE FREIRES DE LIMA. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 1490/2019 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 122/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARCOS COSTA MILHOMES, FILHO DE FRANCISCO GUIMARÃES MILHOMES E ZENEIDE COSTA MILHOMES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0863/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 123/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", RADAMÉS GONÇALVES DA SILVA, FILHO DE LUIZ SOUZA DA SILVA E MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1048/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 124/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", FRANCISCO TIAGO MASCARENHAS DE SOUSA, FILHO DE FRANCISCO MARQUES DE SOUSA E IRANICE DOS SANTOS MASCARENHAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1499/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 125/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", AMANDA GALÚCIO DE SOUSA, FILHA DE ANTONIO SILVA DE SOUSA E SONIA MARA DOS SANTOS GALÚCIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1494/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 126/2022 DE 20/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ELTON JHON CORREA BORGES, FILHO DE FRANCISCO DA SILVA BORGES E MARIA DE LOURDES CORREA BORGES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1394/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 127/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MATEUS DA SILVA LIRA, FILHO DE MANOEL LUCENILDO LIRA E MARIA CLEUNILDA ABREU DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1279/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 128/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", JOANA JOELLY NASCIMENTO NOGUEIRA, FILHA DE EDSON DOUGLAS NOGUEIRA E JUCELI NASCIMENTO NOGUEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1161/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 129/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", IZABELA PEREIRA GOMES, FILHA DE PEDRO FLORIANO GOMES E NILVA ANTONIA PEREIRA GOMES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1160/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 130/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ANTONIA ERISLENE DE ARAÚJO SILVA, FILHA DE LINO AMANCIO DA SILVA E FRANCISCA EULÁLIA DE ARAÚJO SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1125/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 131/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", AZIEL XAVIER DE OLIVEIRA FILHO, FILHO DE AZIEL XAVIER DE OLIVEIRA E DULCINEIA VAZ DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 132/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARIA ANUNCIADA DA CRUZ CASTRO, FILHA DE FRANCISCA ALVES DA CRUZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 133/2022 DE 20/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", EDIENE ROCHA DOS SANTOS, FILHA DE DOMINGOS RAMOS DOS SANTOS E MARIA DO SOCORRO VIEGA ROCHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1071/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 134/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARIA AVIZ DE PAIVA FERRAZ, FILHA DE DOMINGOS LOPES DE PAIVA E MARIA JOSE AVIZ DE PAIVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1015/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 135/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ANA LILIA LOPES PINTO, FILHA DE JOÃO DA ROCHA PINTO E MARIA DE FÁTIMA PICANCIO LOPES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0842/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 136/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ADENILSON LIMA ALMEIDA, FILHO DE BRAZ SILVA DE ALMEIDA E MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0841/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 137/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", EDIVALDO DOS SANTOS SILVA, FILHO DE RAIMUNDO CESARIANO OLIVEIRA DA SILVA E MARIA LUCILEIDE DOS SANTOS SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0829/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 138/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", CIRILO XAVIER DA ROCHA, FILHO DE DEODATA XAVIER DA COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 139/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", FRANCISCA SILVA DE SOUZA, FILHA DE ALCINDO FERREIRA DA SILVA E RAIMUNDA DA COSTA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 140/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", NERIVALDO VALENTE COELHO, FILHO DE FRANCISCO COELHO E LOURENÇA VALENTE COELHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1295/2019 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 141/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", EDILANE DE LIMA ANDRADE, FILHA DE EDIVALDO FREITAS ANDRADE E MARIA ZENAIDE DE SOUSA LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1116/2019 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 142/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", JUCILENE SILVA DE OLIVEIRA, FILHA DE RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA E ROSALINA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0839/2019 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 143/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", SANDRA MENEZES RODRIGUES, FILHA DE DÁRIO ALVES MENEZES E MARIA IZANIRA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0672/2019 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 144/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ROMÉRIO GOMES DE ANDRADE PORTELA, FILHO DE RAIMUNDO FREITAS PORTELA E TEREZA GOMES DE ANDRADE PORTELA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1959/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 145/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", NILVA SILVA SANTOS, FILHA DE MANOEL SOBRAL SILVA E MARIA SILVA E SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0674/2021 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 146/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARIA JOSÉ COSTA PEREIRA, FILHA DE JOSÉ FERNANDES DA COSTA E BERNARDA ROSA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 147/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA LUCIETE RABELO FREIRE, FILHA DE ISAIAS NOBRE RABELO E MARIA LUCIMAR DA LUZ RABELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0780/2021.
PROJETO DE LEI Nº 148/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDNA OLIVEIRA CUNHA, E REVOGA A LEI Nº 493, DE 10 DE JULHO DE 1951, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A NAIR RODRIGUES DA CUNHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0936/2021.
PROJETO DE LEI Nº 149/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOÃO ALBERTO DOS SANTOS, FILHO DE AMÉLIA RIBEIRO DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703/2020.
PROJETO DE LEI Nº 150/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO SILVA DE SOUSA, FILHO DE OSVALDO NUNES DE SOUSA E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1681/2020.
PROJETO DE LEI Nº 151/2022 DE 29/06/2022.

Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Verbena e Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza e terraplanagem da Tv. 23, no trecho compreendido entre Av. Presidente Tancredo Neves e rua Jader Barbalho, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a realização da operação “tapa-buraco” no cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Moaçara, bairro São José Operário.

Requer a SEMINFRA a manutenção da Av. Maracanã, entre Av. Aramanaí e Tv. Raimundo Xavier, bairro Maracanã.

Requer a SEMSA a aquisição de grades para janelas; instalação de refletores; reparo no forro, maçanetas e portas; contratação de profissionais para serviços gerais e segurança; material de higiene e limpeza do local da Academia de Saúde da Conquista.

Requer a SEMED a manutenção de toda a parte elétrica; manutenção da caixa d´água; reparo no telhado e reparo no muro da escola Dom Floriano, bairro Maracanã I.

Requer a SEMAP a recuperação total do Ramal Hebreus, comunidade do Cedro, região do planalto santareno.

Requer a SEMAP a recuperação total do Ramal do Erasmo, comunidade de Tabocal, região do planalto santareno.

Requer a SEMAP a recuperação total do Ramal do Cedro, comunidade do Cedro, região do planalto santareno.

Requer a SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Conceição Barreto, bairro Alvorada.

Requer ao Poder Executivo a recuperação da Tv. Luís Barbosa, entre as avenidas João XXIII e Magalhães Barata, bairro Carazanal.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua 13 de maio, no trecho compreendido entre a rua E e Sérgio Henn, Nova República.

Requer a SEMAP a recuperação total da Tv. Pubeiro em toda a sua extensão, comunidade do Amapá, região do planalto santareno.

Requer a SMT medidas cabíveis no sentido de coibir ações nocivas que vem ocorrendo por parte de alguns condutores de veículos com respeito ao trânsito em Alter-do-Chão.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a desobstrução, limpeza e revitalização do canteiro central e calçadas na Tv. Clementino de Assis, entre Borges Leal e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida.

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Costa do Tapará.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem e abertura de canaletas nas ruas Santa Terezinha, rua dos Lírios, rua São José, rua Margarida e rua das Camélias, bairro São Cristóvão.

Requer a SEMURB serviços de manutenção e iluminação pública nas ruas Santa Terezinha, rua dos Lírios, rua São José, rua Margarida e rua das Camélias, bairro São Cristóvão.

Requer a Mesa Diretora a realização de Sessão Especial no plenário Benedito Magalhães, no dia 13 de setembro em comemoração ao Dia do Contador

Requer a SEMINFRA serviços de capina, limpeza, drenagem e pavimentação asfáltica dos becos Amapá e Santana, bairro Santana.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e piçarramento da rua Tupaiulândia, entre Av. Curuá-Una e Tv. Buenos Aires, bairro Livramento

Requer a SEMINFRA serviços da Av. Rui Barbosa com a Tv. Silvino Pinto, bairro Santa Clara.

Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da Tv. Madre Imaculada, em toda a sua extensão, bairro Maicá.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem na rua Marupá, quadra 4, em toda a sua extensão, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMURB a instalação de iluminação pública na rua Marupá, quadra 4, em toda a sua extensão, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMURB a instalação de iluminação pública na rua Cidrôneo Bezerra, bairro Maicá.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços “tapa-buraco” na Tv. Luiz Barbosa, em toda a sua extensão.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Piauí, entre as Av. Transmaicá e Marcílio Dias, bairro Área Verde

Requer a SEMURB a instalação de 04 lâmpadas de iluminação pública nos postes da rua da Paz, bairro Área Verde.

Requer a SEMURB a instalação de 04 postes de iluminação pública, 04 braços e 04 lâmpadas no Beco do Amor, bairro Área Verde.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, e limpeza do Beco da Família, entre rua das Palmeiras e rua da Paz, bairro Área Verde.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Luís Barbosa, esquina com Marechal Rondon, próximo a UFOPA, Caranazal.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Rui Barbosa com a Tv. Silvino Pinto, Centro.

Requer a SEMED a reforma geral da CEMEI indígena Prof. Marilda Vasconcelos Soares Borari, localizada em Alter-do-Chão, região do Eixo Forte.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, terraplanagem e empiçarramento da rua Santa Luzia, bairro Vigia.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento em toda a extensão da rua Cumaru, bairro Vigia

Requer a SEMURB a iluminação do campo localizado no pé da serra no bairro da Matinha.

Requer a SEMURB a iluminação pública e instalação de luminárias no beco Santo Antônio, bairro Vigia.

Requer a SEMED e SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva na escola Frei Juvenal, bairro Nova Vitória

Requer a SEMINFRA a realização de serviços emergenciais de limpeza, terraplanagem e empiçarramento na rua Nova União, bairro Vigia.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços emergenciais de limpeza, terraplanagem e empiçarramento no Beco Santo Antônio, bairro Vigia.

Requer a SEMED a reforma e ampliação da escola Frei Juvenal, bairro Nova Vitória.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a asfaltamento e iluminação da Av. Castelo Branco, entre Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Livramento

REQUER JUNTO AO PREFEITO, RECUPERAÇÃO, TERRAPLENAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO, DA RUA OSVALDO CRUZ NO TRECHO ENTRE A RODOVIA FERNANDO GUILHON E AVENIDAS OLAVO BILAC, NO BAIRRO SANTARENZINHO.

Moção de APLAUSOS ao Comercial Atlético Cearense pela passagem dos seus 56 anos de existência, servindo a comunidade santareno com ações sociais, esportivas, lazer e entretenimento.

MOÇÃO de APLAUSOS a EMATER pelo programa de elevado valor ambiental “HORA DO PLANTAR FLORESTA".

MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem comemorativa alusiva ao DIA DO PESCADOR, que ocorre dia 29 de JUNHO de 2022.

MOÇÃO DE PESAR A JOSYANE BORGES PEREIRA pelo seu falecimento ocorrido ontem 28 de Junho de 2022 no Hospital Municipal de Santarém.

MOÇÃO DE APLAUSOS a VEREADORA Sra. ANGELA MACEDO DE SOUSA por ter tomado posse como vereadora na Cidade de Belterra Pará, ontem dia 28 de junho de 2022

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Augusto Menezes Sales.

REQUER, JUNTO ao Prefeito Municipal de Santarém, bem como a Senhora VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA (SEMSA), solicitando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO para reforçar a equipe da Unidade Básica de Saúde- UBS do Bairro Vitória Régia.

REQUER JUNTO ao PREFEITO, bem como Senhora MARIA JOSÉ MAIA DA à SILVA - Secretaria Municipal de Educação SEMED a troca da Fiação de energia elétrica na EMEF-Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Rainha, situado na Vila Brasil no Rio Arapiuns.

REQUER JUNTO AO , FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA, Prefeito Municipal de Santarém, bem como ao Senhor DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) e ao Senhor Jean Murilo Machado Marques — Secretário Municipal de Urbanismo ( SEMURB).solicitando a realização de serviços de capina, construção de
calçadas, terraplanagem, compactação e Pavimentação Asfáltica da Rua Cristo Rei
entre Rua trezede Maio e Rua Imperatriz Bairro Vitória Régia.

CONVITE PARA COORDENAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL A SRA. CRISTIANI RODRIGUES DA F. SCHWARZ; O COORDENADOR DO SAMU O SR.
ENF. JOSIEL COLARES E COORDENADOR DA UPA 24 HORAS O SR. RODOLFO SOUSA DOS SANTOS PARA UMA REUNIÃO DE TRABALHO PARA PRESTAR
ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DE EMERGENCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

REQUER JUNTO À Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEMINFRA. A Recuperação com Terraplanagem do Beco Boa Sorte, Bairro São Francisco.

Requer junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), solicitando recuperação com terraplanagem da rua Dom Floriano, entre rua Jutaí e Rua Maringá, bairro São Jutaí.

Requer junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), solicitando recuperação com terraplanagem da rua Floresta, entre Roxinol e rua Caranã, bairro São Francisco.

REQUER JUNTO À Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), solicitando recuperação com terraplanagem da rua Padre Ezequiel, entre Marupá e rua Castanheira, bairro São Francisco.

REQUER junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), solicitando recuperação com terraplanagem da rua Achuá, entre Roxinol e rua Castanheira, bairro São Francisco.

REQUER JUNTO À Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA). solicitando recuperação com terraplanagem da rua São Franeisco entre Castanheira, bairro São Francisco.

Requer à Secretaria Municipal de Educação — SEMED, a ampliação do refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rotary, bairro Caranazal.

Requer à Secretaria Municipal de Educação — SEMED, e reforma geral e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião, Comunidade Arimum, região do Arapiuns.

REQUER junto à SEMINFRA, a reforma geral e ampliação da escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, Comunidade de São Pedro, região de Arapiuns.

REQUER à Secretaria Municipal de Educação — SEMED, a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal São Pedro, na comunidade de São Pedro, região do Arapiuns.

REQUER À MESA DIRETORA, que seja aprovada a realização de uma SESSÃO ESPECIAL para o DIA 16 DE AGOSTO — TERÇA FEIRA, ÀS 15 HS, EM HORÁRIO REGIMENTAL, para que este Poder representativo do povo santareno preste uma justa homenagem AO INSTITUTO MURERU ECO AMAZÔNIA.

REQUER AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE COM APARELHOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER JUNTO À SEMAP, através do Excelentíssimo Senhor Nélio Aguiar - Prefeito Municipal de Santarém, solicitando ABERTURA DO RAMAL E EMPIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE DE BABAÇU NA RODOVIA TRANSLAGO, ENTRE PINDORAMA E SOLEDADE NO LAGO GRANDE.

REQUER do Poder Executivo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMURB, para que determine ao Setor Competente, serviços de reparos e troca de fiação elétrica da Rede Geral do Poste para o Padrão da IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CONGREGAÇÃO ADONAY, localizada na Rua André Teixeira -Bairro: Matinha.

Requer a SEMURB reparos e serviço de troca da fiação elétrica da rede geral do poste para o padrão, da igreja Assembleia de Deus – Congregação Getsemane, localizada na rua Vinte e Quatro, bairro Nova República

Requer ao Poder Executivo a iluminação pública na praça Barão de Santarém, conhecida como “Praça São Sebastião”

Requer a SEMURB a iluminação pública na rua Agapito Figueira (400 m de extensão), bairro Pau D´Água, região do Arapixuna.

Requer a SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura do ramal entre Laranjal e Moacá, comunidade Aarapixuna.

Requer a SEMINFRA serviços de “tapa-buraco” na Av. Marechal Rondon com rua Bandeirantes, bairro Caranazal.

Requer a SEMINFRA serviços de “tapa-buraco” na Presidente Tancredo Neves, esquina com Tv. Rouxinol, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA serviços de “tapa-buraco” na Tv. NS1 com Av. Tupaiulândia, bairro Diamantino.

Requer a SEMINFRA serviços de “tapa-buraco” na Tv. Ildefonso Almeida esquina com Av. Irurá, bairro Rodagem.

Requer a SEMURB a iluminação do campo de futebol denominado “Campo do São José”, na comunidade Aracuri, região do Lago Grande.

Requer ao Executivo Municipal a construção de uma UBS na comunidade Castanhalzinho, região do Lago Grande.

REQUER AO- Prefeito Municipal de Santarém, bem como O Senhor DANIEL GUIMARÃES SIMÕES - Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços do projeto “TAPA BURACO" NA TRAV. IDELFONSO ALMEIDA ESQUINA COM AV.IRURÁ, BAIRRO RODAGEM.