Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 624/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.494.391,49 (TRINTA E TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(FUNDEB) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 16/03/2022.
(FUNDEB) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 16/03/2022.
Indexação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.494.391,49 (TRINTA E TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(FUNDEB) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 16/03/2022.
(FUNDEB) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 16/03/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada