Projeto de Lei de Terras nº 56 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
56
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 56/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
585
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
29/09/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO AUGUSTO CORREA LISBOA, FILHO DE JOÃO LISBOA E TERESA NATIVIDADE CORREA LISBOA.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO AUGUSTO CORREA LISBOA, FILHO DE JOÃO LISBOA E TERESA NATIVIDADE CORREA LISBOA..
Observação
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