Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a criação de pontos de embarque e desembarque para motorista que realizam o serviço de transporte individual remunerado de passageiro oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa solar na Escola indígena Yara Putira da aldeia de Surucuá, Rio Tapajós.

Indica ao Poder Executivo Municipal a distribuição gratuita da cartilha (Manual ou folhetos) com os direitos do consumidor no Comércio local e que seja colocado em lugar fácil acessibilidade e visibilidade

Indica ao Poder Executivo Municipal que faça um local destinado à pratica de esportes em várias modalidades, para atender a demanda dos jovens santarenos

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação Do Núcleo de Fiscalização de Áreas Protegidas Estaduais e Municipais.

Indica a Delegacia da Capitania dos Portos de Santarém, que faça fiscalização mais rígida em relação as embarcações de pequeno porte, quanto aos itens de segurança da navegação, com a finalidade de coibir possíveis irregularidades que possam colocar em risco a comodidade e o bem-estar do cidadão que utiliza esse meio de transporte.

Indica ao Governo Estadual que seja realizado estudo de viabilidade da complementação da cobertura do Mercado Tupaiulândia, conhecido popularmente como “Feira da Rodagem”.

Indica ao Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal que implante um Centro Lotérico no Distrito de Boa Esperança- Município de Santarém

Indica ao Chefe do Poder Estadual a implantação de uma Delegacia de Polícia no Distrito de Boa Esperança- Município de Santarém

Indica ao Prefeito Municipal de Santarém que seja feita a implantação urgente do Projeto GESAC Internet banda larga via satélite de graça nas escolas, onde o município foi comtemplado com 8 pontos.

Indica ao Poder Executivo por meio da SEMINFRA que realize serviços de recuperação da rua Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema.

Indica a Presidência da Câmara Municipal de Santarém a adaptação de acessibilidade nessa Casa de Leis para os deficientes visuais.

Indica ao Governador do estado do Pará e ao Secretário Regional de Governo, a devida regulamentação e efetivação da Lei Estadual nº 8.027/2014, que trata da atividade de táxi lotação em âmbito estadual.

Indica a SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Maripá, rio Tapajós

Indica a SEMAP a recuperação dos ramais das comunidades de Cipoal, Cipoal II, Igarapé dom Pimenta, Cruzeiro, Lavras, Poço Branco, Cedro, São José e Tabocal, localizadas na região do Planalto, BR 163, Santarém/Cuiabá.

Requer ao Executivo Municipal, em parceria com o Governo do Estado do Pará e Federal, recursos para o asfaltamento completo da estrada de acesso a comunidade de Ponta de Pedras, bem como iluminação e ciclovia.

Indica a SEMTUR a exibição de informações turísticas da cidade de Santarém nas telas dos cinemas situados no município.

Indica a SEMDEC que nos termos do programa “CAPACITA SANTARÉM” seja incluído no planejamento para ações municipais a realização de cursos de capacitação e treinamento profissional das sedes distritais do município de Santarém.

Indica a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Planalto, entre Av. Elinaldo Barbosa e Av. Tropical, bairro Santana.

Indica a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Espírito Santo, quadra 07, lado A, Bela Vista do Juá.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA CEMEI ALVORADA PARA CEMEI CLÁUDIO ROBERTO DE ALMEIDA 0LIVEIRA (lN MEMORIA).
PROJETO DE LEI Nº 084/2022 DE 25/05/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DO BAIRRO DO CARANAZAL.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 082/2022 DE 23/05/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.338.949,61 (NOVENTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL,
NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — SEMINFRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 083/2022 DE 25/05/2022.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.248, DE 02 DE JULHO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2022 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A DANIEL ANDREW DOURADO DE AZEVEDO, FILHO DE JOÃO GOMES DE AZEVEDO E FRANCISCO DOURADO DE AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0704/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRTES MARIA CAVALCANTE MARTINS, E REVOGA A LEI Nº 8.584, DE 07 DE AGOSTO DE 1979, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A TARCILIO MARTINS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1835/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUIS OVERLANDO LIMA DE AGUIAR, FILHO DE JOSÉ GOMES DE AGUIAR E FRANCISCA LIMA DE AGUAIR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO AUGUSTO CORREA LISBOA, FILHO DE JOÃO LISBOA E TERESA NATIVIDADE CORREA LISBOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADEA NILSON LUIZ DA COSTA, FILHO DE MARIA LUCIMAR DA COSTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CARLOS CLEY SOUZA SANTOS, FILHO DE ROSANA SOUZA SANTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PEDRO PAULO PEREIRA MIRANDA, , FILHO DE DEMETRIO ANTONIO ALMEIDA MIRANDA E TEREZA PEREIRA MIRANDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALGENORA GOMES TRINDADE, FILHA DE
ADRIAO GOMES E MARIA RAIMUNDA NERES GOMES;E JAIR CAVALCANTE TRINDADE, FILHO DE JOÃO SILVA TRINDADE E MARIA CAVALCANTE TRINDADE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANDERSON CLEBER CAVALCANTE MARTINS, FILHO DE ANTONIO NONATO DE SOUSA MARTINS E IRTES MARIA CAVALCANTE MARTINS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1813/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LAIDE DA SILVEIRA TEIXEIRA, FILHA DE
FRANCISCA BARROSO DA SILVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SERGIO ROBERTO PINTO DOS SANTOS, FILHO DE ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0968/2021 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA, FILHA DE AGRIPINO ALMEIDA DE SOUSA E AVANILDA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0567/2021 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIEL CAPIBERIBE DE QUEIROZ, FILHO DE OTAVIO GOMES DE QUEIROZ E ZILDA CAPIBERIBE DE QUEIROZ; E GILSON COLEMAN DE QUEIROZ, FILHO DE EDILSON CAPIBERIBE DE QUEIROZ E DOLORES OLGA COLEMAN DE QUEIROZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1414/2021 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA DO CARMO, FILHA DE BIBIANA VITA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1818/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA LÚCIA BENTES DOURADO, FILHA DE BENEDITO DE SOUSA BENTES E JOVELINA DA SILVA BENTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1168/2019 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SERGIO ROBERTO PINTO DOS SANTOS, FILHO DE ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0895/2021 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WAGNER DOS SANTOS DE AZEVEDO, FILHO DE ANTONIO IVO MEDEIROS DE AZEVEDO E APOLONIA DOS SANTOS AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1956/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL JOAQUIM DE PINHO CRUZ, FILHO DE SEVERINO NUNES DA CRFUZ E MARCELINA PINHO DA CRUZ; E CLAUDIMAR DE SOUSA CRUZ, FILHA DE VICENTE PEREIRA DE SOUSA E MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0951/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 64/2022 DE 18/05/2022.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade de Itacumini, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade de Itacumini, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal que liga a comunidade de Itacumini à rodovia Translago, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal que liga a comunidade Santa Luzia à rodovia Translago, região do Arapiuns.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade Bom Jesus II, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade de Jacarezinho, região do Lago Grande

Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade de Jacarezinho, região do Lago Grande

Requer a SEMAP a implantação de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Traíra I, região do Lago Grande

Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade de Traíra I, região do Lago Grande

Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade de São Mariano, região do Lago Grande

Requer ao Executivo Municipal serviços de construção de banheiros e cobertura na quadra poliesportiva da vila do Arapixuna, região do Arapixuna

Requer a SEMINFRA serviços de capina, limpeza, construção de calçada, terrapalanagem e pavimentação asfáltica da Rua. Angélica, no perímetro, entre Av. Sérgio Henn e a Trav. Sorriso de Maria, no bairro Jardim Santarém.

Requer a SMT a implantação de uma faixa elevada de pedestre, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental São José Operário, localizada no bairro São José Operário.

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica da Rotatória da Rua Pardal e Rua Papagaio do bairro Salvação.

Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, Comunidade Amari, Distrito de Arapixuna. Região do Arapiuns.

Requer da Coordenadora dos Portos e Transporte Aquaviário, a Sra. Lilian Ermine Aparecida, que realize um estudo em caráter de urgência para adequar um espaço, senão fixo, mais em caráter temporário, para atender a atracação de embarcação de pequeno porte (bajara), visando o ordenamento desses meios de transportes fluviais, que é intenso no dia a dia de nossa região.

Solicita da Capitania Fluvial dos Portos de Santarém, curso de habilitação de marinheiro para condutores de bajaras em nossa região, com a finalidade de atender os condutores de bajaras que atuam e trafegam nos rios e lagos da região sem a devida habilitação, sendo os referidos polos em: Lago Grande, Arapiuns, Tapajós, Ituqui, Tapará, Uricurituba, (Campos, Fátima, Piracãoera de Baixo e de Cima) e Aritapera.

Solicita da SMT que fiscalize no sentindo de coibir a trafegabilidade de caminhões e caçambas que transportam materiais diversos como: mudanças, areia, pedras, piçarras, madeiras, etc, sem a devida cobertura.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo através da Secretária Municipal de Educação, que inclua na programação educacional do município, a readequação (divisórias) dos espaços físicos interno da UMEI do Distrito de Boa Esperança.

Solicita a SEMAP a colocação de luminárias completas, sendo oito luminárias na rua Sofia e 06 luminárias na Rua. Antônio Braga, ambas na Comunidade de Tabocal no Planalto santareno.

Solicita a SEMINFRA que inclua na programação da secretaria o asfaltamento da Rua Maravilha, em toda sua extensão, no bairro da Floresta

Solicita a SEMAP a colocação de 10 luminárias completas, nos postes ao longo do Ramal da Comunidade de Santa Maria do Rio Curuá-Una, para atender cerca de 40 famílias que se encontram totalmente às escuras, propiciando ações nocivas de vândalos e desocupados que estão causando transtornos a essas famílias.

Solicita a SEMAP a colocação de 10 luminárias completas, nos postes ao longo da Comunidade Fé em Deus- Curuá-Una, que se encontram totalmente às escuras, propiciando ações nocivas de vândalos e desocupados que estão causando transtornos a essas famílias.

Solicita a SEMINFRA a complementação asfáltica da Av. Castelo Branco, no perímetro compreendido entre as artérias Sérgio Henn e Laranjeiras, até a Frei Vicente e da Av. Curuá-Una até a Dom Frederico Costa.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Palhão, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá- Una, bairro do Urumari.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Cambuquira, esquina com Santa Maria, bairro Esperança.

Requer a SEMAP serviço de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura na Estrada que liga Santa Luzia até o Laranjal, na Comunidade do Arapixuna.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Chico Irene em toda sua extensão, no bairro da Floresta.

Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação da Farmácia básica popular no município de Santarém.

Requer a SEMINFRA serviço de manutenção asfáltica da Av. Assis de Vasconcelos, entre a Av. Marechal Rondon e Rodagem, no bairro Aldeia.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica, com serviços de tapa buracos na Tv. Idelfonso Almeida canto com Av. Irurá, bairro de Aparecida.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica, com serviços de tapa buracos e retirada de entulhos na Av. Presidente Vargas, em ambos os sentidos, no trecho compreendido entre a Av. Cuiabá e Trav. Barjonas de Miranda, bairro de Fátima.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Trav. 21, entre as Travessas Tancredo Neves e 29, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA serviço emergencial de limpeza, drenagem e empiçarramento na Rua “F”, no bairro Bela Vista da Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA em caráter de urgência a recuperação da cratera existente na Av. Marechal Rondon- bairro da Prainha.

Requer a SEMAP serviço de recuperação total do Ramal Bom Sossego, Região Ponte Alta, Região do Eixo Forte.

Requer a SEMINFRA em caráter de urgência a recuperação, drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Rua Xingu, perímetro entre as Av. Moaçara e Barão de São Nicolau, bairro Diamantino.

Requer a SMT que seja tomadas medidas para organizar o intenso e caótico trânsito nos dias de sábado no Mercadão 2000.

Requer Poder Executivo, através do Órgão Municipal Competente que fiscalize com a finalidade de coibir o excesso de poluição sonora na área do Comércio da Cidade de Santarém.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, fiscalização intensiva, em obras de empresas de construção civil, visando coibir o desrespeito ao Código de Postura De Santarém.

Requer a SEMINFRA que inclua a recuperação da Alameda 36- bairro Aeroporto Velho, no planejamento estrutural do município de Santarém em caráter de urgência/urgentíssima.

Requer a SEMED a construção de um poço artesiano na escola Vicente Regis, comunidade Centro dos Vianas, rabo da Serra, região do Lago Grande.

Requer ao Prefeito Nélio Aguiar a manutenção, desobstrução e limpeza do esgoto localizado na Av. Borges Leal, entre Av. Barão do Rio Branco e Tv. Silvino Pinto, bairro Santa Clara.

Requer a SEMINFRA a capina, limpeza, construção de calçada, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Valderi Silva, em toda a sua extensão, bairro Conquista.

Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. Santa Terezinha, entre a rua Palestina e São Jorge, bairro São Cristóvão.

Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica com tapa-buraco e retirada de entulhos na Av. Frei Vicente, no trecho compreendido entre Av. Sérgio Henn e Tv. Turiano Meira, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica com tapa-buraco e retirada de entulhos na Tv. Papoula, no trecho compreendido entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a terraplanagem e limpeza urgente na Rua Castelo Branco, entre Av. Rosa Passos e Dom Frederico Costa, bairro Livramento.

Requer a SMT a implantação de uma linha intermunicipal para a comunidade de lagoa Azul, região do Chapadão.

Requer a SEMED a compra de um bebedouro para a escola Caetano Braga, comunidade Poço Branco do Ituqui.

Requer a SMT a manutenção do semáforo da rua Plácido de Castro, esquina com a rua Frei Ambrósio.

Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” na rua Anu Preto, bairro Salvação.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Sabiá, entre a rua Resistência e Tv. Pirelli, bairro Alvorada.

Requer a SEMED a construção de uma calçada nos arredores da escola Osman Bentes, comunidade de Aninduba, região do Arapixuna

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Av. Brasil, entre a rua Resistência e Tv. Pirelli, bairro Alvorada.

Requer a SEMED a reforma e pintura geral da escola Santa Terezinha, na comunidade de Maripá, rio Tapajós.

Requer a SEMED a construção de uma escola padrão MEC na comunidade de Aldeia Novo Lugar, rio Maró.

Requer a SEMED a construção de uma escola padrão MEC na comunidade de São José III, rio Maró.

Requer a SEMAP a terraplanagem e recuperação do ramal que dá acesso a comunidade São Sebastião

Requer a SEMAP a terraplanagem e recuperação do ramal que dá acesso a comunidade Jatobá.

Requer a SEMAP a terraplanagem e recuperação do ramal que dá acesso a comunidade Santa Maria.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Angelim, entre as ruas 13 de maio e São Francisco, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Rua das Camélias, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Rua dos Lírios, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Rua das Margaridas, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão.

Requer a SEMED a aquisição de um motor propulsor de 11cv e um gerador de 15kva para atender a EMEIEF São Pedro, comunidade São Pedro, região do Arapiuns

Requer a SEMURB a ampliação da iluminação pública para atender a comunidade de Jatobá, região do Eixo Forte.

Requer a SMT a implantação de mais uma linha de ônibus diária para a comunidade de Ponta de Pedras.

Requer a SEMAP a recuperação da rua Manoel Freitas dos Santos, comunidade do Amapá.

Requer a SEMINFRA e SEMAP a recuperação da margem da BR 163, comunidade Tabocal.

Requer a SEGUP a implantação do programa “Pró-Mulher Pará” no município de Santarém.

Requer a SEMED a aquisição de 01 freezer para conservação dos alimentos, climatizadores para as 4 salas e mobília para a UMEI Floresta, bairro Floresta.

Requer a SMT a proibição do tráfego de veículos com peso superior a 12 mil kls, entre a rodovia Curuá-Una e Av. Sérgio Henn, essencialmente nas vias: Muiraquitã, Castelo Branco, Frei Vicente, Borges Leal, Marechal Rondon, Presidente Vargas, Mendonça Furtado e toda a área central.

MOÇÃO DE APLAUSOS ALUSIVO AO DIA NACIONAL-DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, QUE É LEMBRADO EM TODO O BRASIL, NA DATA DE 18 DE MAIO DO CASO DA MENINA ARACELÍ CRESPO DEVITÓRIA NO ESPIRITO SANTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDCA), CONSELHOS TUTELARES, CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E APOIO DA
REDE DE DEFESA E PROTEÇÃO, PELA CAMPANHA NACIONAL “FAÇA BONITO: MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS, pela passagem do ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DO SUS — SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, celebrado no dia 17 de maio.

MOÇÃO DE APLAUSOS. pelo dia mundial de Doação do Leite Materno, com o tema “Gotas de Amor para um Mundo Melhor" celebrado no dia 19 de maio

MOÇÃO de PESAR pelo falecimento do Senhor, ARMANDO FERREIRA E SILVA, comunitário do Bairro da Floresta, ocorrido no dia 09 de maio de 2022, em Santarém -PA.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento dos POLICIAIS, RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ MÁRCIO HÉLIO ALMEIDA DE SOUSA E RAIMUNDO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO FILHO que perderam suas vidas prestando serviços à sociedade.

IMPLEMENTA NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PROJETO "ESCOLA QUE CUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE ALOPECIA AREATA.
VEREADOR: ALYSSON PONTES
PROJETO DE LEI Nº 167/2022 DE 29/06/2022.