Projeto de Lei de Terras nº 57 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
57
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
021
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
07/01/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADEA NILSON LUIZ DA COSTA, FILHO DE MARIA LUCIMAR DA COSTA.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADEA NILSON LUIZ DA COSTA, FILHO DE MARIA LUCIMAR DA COSTA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada