Projeto de Lei de Terras nº 61 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
61
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 61/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
655
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
20/04/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALGENORA GOMES TRINDADE, FILHA DE
ADRIAO GOMES E MARIA RAIMUNDA NERES GOMES;E JAIR CAVALCANTE TRINDADE, FILHO DE JOÃO SILVA TRINDADE E MARIA CAVALCANTE TRINDADE
ADRIAO GOMES E MARIA RAIMUNDA NERES GOMES;E JAIR CAVALCANTE TRINDADE, FILHO DE JOÃO SILVA TRINDADE E MARIA CAVALCANTE TRINDADE
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALGENORA GOMES TRINDADE, FILHA DE
ADRIAO GOMES E MARIA RAIMUNDA NERES GOMES;E JAIR CAVALCANTE TRINDADE, FILHO DE JOÃO SILVA TRINDADE E MARIA CAVALCANTE TRINDADE
ADRIAO GOMES E MARIA RAIMUNDA NERES GOMES;E JAIR CAVALCANTE TRINDADE, FILHO DE JOÃO SILVA TRINDADE E MARIA CAVALCANTE TRINDADE
Observação
Norma Jurídica Relacionada