Projeto de Lei de Terras nº 70 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
70
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 070/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1414
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
02/09/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIEL CAPIBERIBE DE QUEIROZ, FILHO DE OTAVIO GOMES DE QUEIROZ E ZILDA CAPIBERIBE DE QUEIROZ; E GILSON COLEMAN DE QUEIROZ, FILHO DE EDILSON CAPIBERIBE DE QUEIROZ E DOLORES OLGA COLEMAN DE QUEIROZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1414/2021 - SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIEL CAPIBERIBE DE QUEIROZ, FILHO DE OTAVIO GOMES DE QUEIROZ E ZILDA CAPIBERIBE DE QUEIROZ; E GILSON COLEMAN DE QUEIROZ, FILHO DE EDILSON CAPIBERIBE DE QUEIROZ E DOLORES OLGA COLEMAN DE QUEIROZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1414/2021 - SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada