Projeto de Lei de Terras nº 75 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
75
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 75/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
0951
Ano
2020
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
28/07/2020
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL JOAQUIM DE PINHO CRUZ, FILHO DE SEVERINO NUNES DA CRFUZ E MARCELINA PINHO DA CRUZ; E CLAUDIMAR DE SOUSA CRUZ, FILHA DE VICENTE PEREIRA DE SOUSA E MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0951/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 64/2022 DE 18/05/2022.
PROJETO DE LEI Nº 64/2022 DE 18/05/2022.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL JOAQUIM DE PINHO CRUZ, FILHO DE SEVERINO NUNES DA CRFUZ E MARCELINA PINHO DA CRUZ; E CLAUDIMAR DE SOUSA CRUZ, FILHA DE VICENTE PEREIRA DE SOUSA E MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0951/2020 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 64/2022 DE 18/05/2022.
PROJETO DE LEI Nº 64/2022 DE 18/05/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada