Projeto de Lei de Terras nº 89 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
89
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 89/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
0449
Ano
2020
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ DA COSTA MOURA MARTINS, FILHO DE JOSE MOURA MARTINS E LUZIA FERREIRA DA COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0449/2020 - SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ DA COSTA MOURA MARTINS, FILHO DE JOSE MOURA MARTINS E LUZIA FERREIRA DA COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0449/2020 - SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada