Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
108
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1501/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de UTILIDADE PÚBLICA para o Município de Santarém ao SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ - SINDPESCA.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
Indexação
Dispõe sobre a concessão de UTILIDADE PÚBLICA para o Município de Santarém ao SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ - SINDPESCA.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada