Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
164
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1571/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EMENDA AO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTRO SOCIOEDUCATIVO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 21.457 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 164/2022 DE 29/06/2022.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 164/2022 DE 29/06/2022.
Indexação
DISPÕE SOBRE A EMENDA AO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTRO SOCIOEDUCATIVO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 21.457 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 164/2022 DE 29/06/2022.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 164/2022 DE 29/06/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada