Projeto de Lei de Terras nº 91 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
91
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 152/2022
- 91/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1188
Ano
2020
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
13/08/2020
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ EDISON GOMES DE SOUZA, FILHO DE BENEDITO CORREA DE SOUZA E RAIMUNDA GOMES DE SOUZA, Processo Administrativo 1188/2020-SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 152/2022 DE 29/06/2022.
PROJETO DE LEI Nº 152/2022 DE 29/06/2022.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ EDISON GOMES DE SOUZA, FILHO DE BENEDITO CORREA DE SOUZA E RAIMUNDA GOMES DE SOUZA, Processo Administrativo 1188/2020-SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 152/2022 DE 29/06/2022.
PROJETO DE LEI Nº 152/2022 DE 29/06/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada