Projeto de Lei de Terras nº 112 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
112
Data de Apresentação
01/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 112/2022
- 156/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
0753
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
27/04/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSINETE CAVALCANTE DA SILVA, FILHA DE ANTONIO CARDOSO DA SILVA E ANTONIA CAVALCANTE SÁ. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0753/2021 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 156/2022 DE 29/06/2022.
PROJETO DE LEI Nº 156/2022 DE 29/06/2022.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSINETE CAVALCANTE DA SILVA, FILHA DE ANTONIO CARDOSO DA SILVA E ANTONIA CAVALCANTE SÁ. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0753/2021 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 156/2022 DE 29/06/2022.
PROJETO DE LEI Nº 156/2022 DE 29/06/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada